DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026

185

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Eletrônica Nº 010/2026-CP. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 10 de abril de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o Processo de Licitação na modalidade Concorrência, objeto: Elevação do nível da Barragem de Mineirolândia no Município de Pedra Branca-CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial no setor de licitação da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 17:00 horas. Pedra Branca - CE, 24 de março de 2026. Pedro Amaro Nunes - Agente de Contratação.

* *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 08.001/2026-CE - Contrato Nº 2026.01.08.09SMS - Origem: Concorrência Pública Nº 08.001/2026-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde-SMS - Contratada: Guanabara Construções, Transportes e Serviços LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo 2 no Bairro Bela Vista, junto à Secretaria da Saúde de Canindé-CE. - Valor Total: R$ 2.565.405,49 (dois milhões quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e nove centavos) - Dotação Orçamentária: 0802. 10 301 0171 1.024 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Subelemento: 44905199 - Fonte de Recurso: 1601000000 - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 24 de Março de 2026.

* *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Ordenador de Despesa do Município de Itatira, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no Artigo 71, inciso II, § 2º c/c art. 165, I alínea “d” da Lei nº 14.33/21 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO da Pregão Eletrônico nº 0603.01-2026-PE, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVETUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES E PLANEJAMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. Itatira - CE, 23 de março de 2026. Ariano Magno de Alencar Viana - Agente de Contratação.

* *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº PE004/2026 – SECITEC. OBJETO : Aquisição de brinquedos de médio e grande porte (playground) para contemplar as escolas de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, do Município de Alto Santo, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 09.04.2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília) . O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Arthur Paiva Maia - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 10 de abril de 2026, às 08:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2403.01/2026-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 10 de abril de 2026, às 09:00min cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza interna e externa de veículos, junto as Unidades Administrativas do Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: m2atecnologia.com.br e no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, Centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itatira - CE, 24 de março de 2026. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro Municipal de Itatira.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz. Extrato de Contrato Nº 2026.03.23.001-SEDUC do Pregão Eletrônico Nº 2026.02.26.001-SEDUC; Contratada e signatário: Monterey Comercial Ltda, David Saymon de Castro Sampaio, Valor Global: R$ 1.193.516,85; Dotação Orçamentárias: 01.10.02.12.361.1201.2018; Elemento de Despesas: 33.90.30.00; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme lei 11.947/2009, regulamentada atualmente pela resolução CD/FNDE n° 06, de 8/05/2020, bem como na resolução CD/FNDE nº 3, de 4/02/2025 destinado a alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Data da Assinatura: 23/03/2026; Vigência: 31/12/2026.