DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

184 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2026.02.20.02 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.12.19.01/CE/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma do Posto de Atendimento no Sítio São Francisco no Município de Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: J M X Neto Construtora LTDA, CNPJ nº 36.515.420/0001-58, valor R$116.581,31(cento e dezesseis mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 20/02/2026 - Vigência: 1 (um) ano, Prazo de Execução: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatário: Elimara de Macedo Lima (Contratante); João Macedo Ximenes Neto (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Adjudicação/Homologação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.12.19.01/CE/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma do Posto de Atendimento no Sítio São Francisco no Município de Croatá/CE - Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo - Licitante: J M X Neto Construtora LTDA, CNPJ nº 36.515.420/0001-58, valor R$116.581,31(cento e dezesseis mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos) - Data da Adjudicação/Homologação: 19/02/2026 - Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 71, Lei Federal nº 14.133/21. Secretária/Ordenadora de Despesas: Elimara de Macedo Lima.

Estado do Ceara - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 011/2026-PE. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/ Ce, torna público que realizará às 09:00h, do dia 10 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, O Pregão Eletrônico nº 011/2026-PE. Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento do fornecimento de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, serviços e acessórios com controle informatizado da frota de interesse das diversas unidades gestoras do Município de Pedra Branca - CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https:// pncp.gov.br/app/editais . Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 24 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE2026031701. A Prefeitura Municipal de Caucaia/ CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº PE2026031701, que tem como objeto o aquisição de material Médico Hospitalar destinados a atender às necessidades das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE. Data da Sessão Pública: 08 de abril de 2026 às 09h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 24 de março de 2026. Deyziane de Oliveira Amorim - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.06.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.03.06.01, que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL,dar-se-á a partir das17h00min do dia 26/03/2026, até às 17h00min do dia 09/04/2026. Data de Abertura das Propostas: 10/04/2026, às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 24/03/2026 - Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 015/2025 CE. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Ocara-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado, passeio com acessibilidade e drenagem superficial na Rua Diego Mendes - Zona Urbana de Ocara/CE; Vencedora: GT Locações de Veiculos e Serviços LTDA, CNPJ nº 41.065.067/0001-91, com o valor total de R$ 571.801.34 (quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e um reais e trinta e quarto centavos). Atendidas todas as exigências editalícias, foi adjudicada e homologada a Licitação na forma da Lei. Antonio Emilton Silva Mendonça - Secretário de Infraestrutura e Desenv. Urbano. Ocara-CE, 23 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Termo de Homologação da Adjudicação. Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.2 Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Areninha na Localidade de Preaoca, Localizada na Rua SDO, Nº 200, Povoado Vila Aprazível, Distrito de Aningas, Município de Horizonte/CE. Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer. Vencedora: Wercon Construções e Locações LTDA. Valor: Total de R$ 482.596,88 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). Data: 16 de março de 2026. Observação: O Descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no Sitio Eletrônico Oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Ordenador de Despesa: Carlos Eloy Cavalcante Lima.

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE - Aviso de Retomada de Licitação. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE torna público a retomada do Pregão Eletrônico nº 2025081301-SAAE, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de hidrômetros, caixas de proteção e kits/conexões diversos. A reabertura do prazo ocorre em razão da necessidade de análise de pedidos de esclarecimentos e impugnações, visando garantir maior transparência e segurança jurídica ao certame, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Fica designada a nova data de abertura da sessão pública para o dia 13 de abril de 2026, às 09h00min, mantendo-se as demais condições do edital, devidamente atualizadas nos meios oficiais de publicação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2603.01-2026- PE. O(A) Câmara Municipal de Beberibe, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 08 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 2603.01-2026- PE. Objeto: A presente Licitação tem por objeto, futura e eventual aquisição de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de informatica, atendendo as necessidades do Poder Legislativo Municipal de Beberibe/Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Mais informações: Endereço: Rua Antônio Mário Ribeiro, s/n - Loteamento Planalto - Beberibe/CE Ou Contato: [email protected]. Beberibe/CE, 26 de março de 2026. Daniel Felipe dos Santos - Pregoeiro

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 10 de Abril de 2026, às 09h:30min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90005-2026-PE-FMS, tipo menor preço, tendo como objeto a aquisição de gás oxigênio medicinal e ar comprimido em cilindro (com cessão gratuita de cilindros), para atender às necessidades do Sistema de Saúde do Município de Jaguaruana, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” Acesso Identificado no Link - Acesso Público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 23 de Março de 2026. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.**

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz. Ata de Registro de Preço Nº 2026.03.20.001-SEDUC do Pregão Eletrônico Nº 2026.02.26.001-SEDUC; Detentor e signatário: Monterey Comercial Ltda, David Saymon de Castro Sampaio, Valor Global: R$ 2.387.012,70; Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, conforme lei 11.947/2009, regulamentada atualmente pela resolução CD/FNDE n° 06, de 8/05/2020, bem como na resolução CD/FNDE nº 3, de 4/02/2025 destinado a alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Data da Assinatura: 13/02/2026; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Ordenador de Despesa do Município de Itatira, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no Artigo 71, inciso II, § 2º c/c art. 165, I alínea “d” da Lei nº 14.33/21 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO da Pregão Eletrônico nº 0903.01-2026-PE, que tem por objeto AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITATIRA. Itatira - CE, 24 de março de 2026. Ariano Magno de Alencar Viana - Agente de Contratação.