DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FOR
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|TALEZA, 24
FONTE|DE MARÇO
ID. USO|DE 2026
VALOR| |---|---|---|---| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11900 - Promoção da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.|||60.233,33| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.799.1200016|1|60.233,33
| |59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
59100002 - COORDENADORIA DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
|||1.064.750,03
654.750,03| |11.334.272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.
11215 Ai Võ Ptilidd Eôi d Titói|||97.633,00| |- poo as ocaçes e oencaaes conmcas os errros.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|97.633,00| |11.334.272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.
11215 - Apoio as Vocações e Potencialidades Econômicas dos Territórios.

|||557.117,03
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
59100003 - COORDENADORIA DE TRABALHO E RENDA
|2.501.1100051|0|557.117,03
10.000,00| |11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
20269 - Manutenção dos Serviços da Casa do Trabalhador
|||10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
59100004 - COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL|1.500.9100000|0|10.000,00
400.000,00| |11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
10593 - Ações de Qualificação Profissional.
|||400.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|400.000,00| |62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES|||268.888,20
268.888,20| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.|||| |11561 - Aquisição de Unidade Móvel para Prestação de Serviços Especializados para Mulheres Vítimas de Violência.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.700.2200082|1|268.888,20
268.888,20| |63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|||640.000,00| |63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|||640.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20230 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDIH|||100.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|100.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20352 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDIH|||
300.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|300.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11998 - Realização de Ações Voltadas a Promoção e Fortalecimento das Políticas Públicas de Direitos Humanos.|||
240.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR|1.500.9100000|0|240.000,00
59094055| |
63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
à Á|||.,
590.940,55| |04.122.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
20173 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PROCON/CE
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|0|590.940,55
59094055| |

68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
|..||.,
200.000,00
200.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
11800 Lt d Editl d Cht Públi d Ft Atiidd d Ptã Pã d Diit d Plã LGBTI+|lid G|Sidd Ciil|
200.000,00| |- ançameno e a e amameno co e omeno a vaes e roeço e romoço e reos a opuaço
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|eazaas por rupos
1.500.9100000|a oceae v.
0|
200.000,00
| |TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|||664.611.916,49| |ANEXO DO DECRETONº37.243, DE 24 DE MARÇO DE
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|2026||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO|VALOR| |04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
04200051 - SECRETARIA DE FINANÇAS|||5.100.000,00
5.100.00000| |
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|27591200070|1|,
5.100.000,00
510000000| |

08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|..||..,
6.266.670,43
626667043| |
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20717 - Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais (Folha Comlementar) - DETRAN|||..,
1.100.000,00| |g p g p .
15 ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15011200070|1|110000000| |-

26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11918 - Construão de Terminais Rodoviários Intermuniciais|..||..,
3.664.283,75| |ç p.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.501.1200070|1|3.664.283,75| |26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11919 - Reforma de Terminais Rodoviários de Passageiros Intermunicipais|||1.502.386,68| |
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
|1.501.1200070|1|1.502.386,68
539.000,00
| |10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12063 - Modernização na Área de Tecnologia e Comunicação da Polícia Civil - FSPDS.

|||84.000,00
84.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
|1.759.1200070|1|84.000,00
45.000,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|||7.25000| |11132 - Reaparelhamento e Modernização do Colégio da Polícia Militar
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
|1.759.1200070|1|,
7.250,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|||37.75000| |11132 - Reaparelhamento e Modernização do Colégio da Polícia Militar

|||,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.759.1200070|1|37.750,00| |10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11088 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS|||270.000,00
120.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|2.713.9200000|1|120.000,00
15000000| |11092 - Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
10200017 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA|2.713.9200000|1|150.000,00
140.000,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21019 - Manutenção da Aesp - FSPDS|||140.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|140.000,00| |13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ|||6.658.681,89
6.658.681,89|