DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA,
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|24 DE MAR
FONTE|7
ÇO DE 2026
ID. USO
VALOR
| |---|---|---| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
||10.334.475,63
10.334.475,63| |04.122.312 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES.
11328 - Assessoramento e Apoio às Instâncias Deliberativas e Executivas das Regiões.
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|80.727,12
0
80.727,12| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
Á||161.928,04| |11016 - Urbanização de reas ao Longo de Afluentes do Rio Maranguapinho.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100100|7
161.928,04| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11033 Ubiã Cidd Ddê i d P PóMdi||100.000,00| |- ranzaço na omunae en por meo o rograma r-oraa.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100500|3
100.000,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
||100.000,00| |11043 - Urbanização da Margem Esquerda do Rio Cocó-Trecho III (CEF - FGTS).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100500|
3
100.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
||20.000,00| |11616 - Execução de Trabalho Técnico Social junto às Famílias Beneficiadas com o Projeto Rio Cocó. (PROJETO RIO COCÓ).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100500|
3
20.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
||100.000,00| |11662 - Melhoria das Condições Físicas de Unidades Habitacionais na Área da Comunidade do Projeto Dendê (PRÓ-MORADIA).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100500|
3
100.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
14140 - Concessão de Subsídio Habitacional - Entrada Moradia Ceará

||24.120,84

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
24.120,84| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11515 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água - Projeto de Integração do São Francisco.

||7.059,86

| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
|2.700.2200082|1
7.059,86| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
||4.694.59351| |11657 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I).

||,

| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
|2.754.3220057|1
4.694.593,51
847.471,81| |11833 - Fortalecimento do Modelo de Gestão SISAR - LAIF.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|2.703.2200080|
1
847.471,81| |17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
11372 - Apoio a Implantação, Ampliação, Gestão e Qualificação de Aterros Sanitários Consorciados.||695.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
695.000,00| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água.
||153.574,45| |10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
|2.501.1100106|7
153.574,45| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11145 - Apoio Institucional ao Desenvolvimento de Projetos no Setor de Saneamento Básico.||3.350.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO|1.500.9100000|0
3.350.000,00
475.400,00| |46100010 - SECRETARIA EXECUTIVA DE MODERNIZAÇÃO E GOVERNO DIGITAL||475.400,00| |04.122.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.
12140 - Modernização dos Sistemas Auxiliares de Gestão Corporativa.||475.400,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|2.501.1100001|0
475.400,00
2.560.794,10| |
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO||1.569.478,78| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10222 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SPS.||600.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0
600.000,00| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10572 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS.||
969.478,78| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME|2.500.9100000|0
969.478,78
99131532| |
08.246.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
11218 - Concessão do Cartão Alimentação - Projeto Ceará Sem Fome.||.,
991.315,32| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO|2.501.1100051|0
991.315,32
3000000| |
53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
||.,
30.000,00| |06.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10338 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGD.

||30.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
30.000,00
| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
||21.325.000,00
| |56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
19.573.254 - FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DE IMPACTO NO CEARÁ.
||21.315.000,00
795.00000| |14211 - Realização de Encontros e Fóruns Intersetoriais
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.501.1100051|,
0
795.000,00| |20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
10733 - Realização de Ações de Apoio à Implantação de Novas Tecnologias de Produção no Agronegócio.

||5.500.000,00

| |09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.
|2.501.1100051|0
5.500.000,00
20.00000| |10763 - Elaboração de Projetos de Reestruturação e Ampliação dos Polos e Distritos Industriais do Estado.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|,
0
20.000,00| |22.662.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.
||15.000.00000| |10760 - Atendimento de Demandas para Implantação de Empreendimento Industriais.
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|,
0
15.000.000,00| |56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10496 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SDE.||10.000,00
10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
10.000,00| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE||389.530,35
389.530,35| |18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20460 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEMA
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|7.797,02
0
7.797,02| |18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.||| |11514 - Realização de Capacitação em Educação Ambiental nas unidades de conservação e municípios cearenses.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|316.500,00
0
316.500,00| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.||| |11841 - Formação de Brigada para Combate aos Incêndios Florestais.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.799.1200016|5.000,00
1
5.000,00|