DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FOR
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|TALEZA, 24 D
FONTE|E MARÇ
ID. USO|O DE 2026
VALOR| |---|---|---|---| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.|||23.931.300,77| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|23.931.300,77| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
11275 - Apoio às Ações Pedagógicas para o Desenvolvimento das Competências Técnicas, Profissionais e|||
300.000,00| |
Socioemocionais para Alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.569.9200000|1|
300.000,00| |12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E Q|UALIDADE.||
| |
11262 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Centros de Educação Infantil.|||4.100.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA|1.500.9100000|0|4.100.000,00
2.789.040,47| |27100016 - COORDENADORIA DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO CEARÁ|||1.490.000,00| |
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
11423 - Promoção de Ocupações e Programação dos Equipamentos Culturais.|||1.490.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27100020 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS ARTES|1.500.9100000|0|1.490.000,00
1.299.040,47| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
11235 - Promoção de Ações Institucionais e de Comunicação da Secretaria.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.700.2200082|1|31.866,99
31.86699| |13392131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE|||,
| |.. , .
11235 - Promoção de Ações Institucionais e de Comunicação da Secretaria.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|1|1.197.173,48
1.197.173,48| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.|||
| |,
11391 - Promoção da Teia Estadual Cultura Viva.|||70.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS|1.500.9100000|0|70.000,00
2.933.70856| |
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS|||,
2.933.708,56| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
10661 - Repasse da Tarifa de Segurança Hídrica do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) à União Federal.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|50.000,00
50.000,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11516 - Duplicação do Eixão das Águas - Açude Castanhão- Região Metropolitana de Fortaleza- Porto do Pecém.|||
953.708,56| |
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|2.754.3210045|1|953.708,56| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11526 - Gerenciamento da Política Pública de Recursos Hídricos.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|
630.000,00
630.000,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.|||
| |
11526 - Gerenciamento da Política Pública de Recursos Hídricos.|||1.300.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30000000 - CASA CIVIL|1.700.2200082|1|1.300.000,00
3.192.53750| |
30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS|||,
276053750| |
04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11724 - Apoio a Instituições e Organizações da Sociedade Civil para Implementação de Políticas Públicas.|||..,
2.760.537,50| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS|2.501.1100051|0|2.760.537,50
43200000| |
04.122.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
11951 - Acompanhamento Técnico, Supervisão e Monitoramento dos Projetos de Prevenção Social de Violência
no Âmbito Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PReVio.|||.,
183.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|183.000,00| |04.183.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.|||
| |
11930 - Realização de Auditoria, Monitoramento e Avaliação do Programa (PReVio - Comp I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|8.000,00
8.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
12247 - Manutenção do Centro de Acolhimento à População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PReVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|241.000,00
241.000,00| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO|||25.193.504,96| |36100007 - GESTÃO DO TURISMO|||25.193.504,96| |15.695.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11322 - Duplicação de Rodovias de Acesso a Destinos e Localidades Turísticas (PROINFTUR - Comp II).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|6|8.245.807,44
8.245.807,44| |15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.|||
| |
11860 - Implantação de Sinalização em Destinos e Localidades Turísticas.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|4.267,15
4.267,15| |17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.|||
| |
11569 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades Turísticas (PROSATUR).
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS|2.754.3220065|1|16.920.636,57
16.920.636,57| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.|||| |11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100100|7|17.693,80
17.693,80| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.|||| |20988 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|5.100,00
5.100,00| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO|||524.342.328,98| |40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ|||524.342.328,98| |28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00004 - Pagamento da Dívida Interna.|||198.398.115,42| |15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|2.754.3210054|1|198.398.115,42| |
28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.|||| |00005 - Pagamento da Dívida Externa.
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|2.634.3220059|1|9.637.542,84
9.637.542,84| |
28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.|||| |00005 - Pagamento da Dívida Externa.
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|2.754.3210054|1|316.306.670,72
316.306.670,72| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE|||1.740.098,10| |42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE|||1.740.098,10| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.|||1.204.098,10| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|1.204.098,10| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer|||
36.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27.812.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.|1.500.9100000|0|36.000,00
| |
10859 - Apoio a Entidades e Delegações de Rendimento.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|0|500.000,00
500.000,00|