DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
Á|, 24 DE MAR
FONTE|11
ÇO DE 2026
ID. USO
VALOR
| |---|---|---| |43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BSICO
Á Á||20.300.000,00| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE GUA, ESGOTAMENTO SANITRIO E DRENAGEM URBANA.
11156 - Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Saneamento Básico do Estado - FESB
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17591200070|300.000,00
1
30000000| |-

17.512.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11517 - Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água - FESB|..|
.,
20.000.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
421 AÚ A AÁ|2.501.1100051|0
20.000.000,00
42| |60000 - INSTITUTO DE SDE DOS SERVIDORES DO ESTDO DO CER
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
||9.500,00
492.500,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||492.500,00| |20484 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ISSEC.

||

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
46200006 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
46200006 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ|1.500.9100000|0
492.500,00
400.000,00
400.000,00| |16.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20201 - Manutenção dos Serviços Administrativos - COHAB||400.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.501.1200070|1
400.000,00| |46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID||100.000.000,00
100.000.000,00| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20239 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal||100.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ|1.800.1200003|1
100.000.000,00
9.532.917,71| |46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ||9.532.917,71| |10.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21075 - Manutenção das Ações Finalísticas do FASSEC.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|3.200.000,00
1
3.200.000,00| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
20867 - Garantia da Assistência Médica aos Servidores Públicos do Estado do Ceará seus Dependentes e Pensionistas (Consulta).
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|
1.000.000,00
1
1.000.000,00| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.||
| |
21024 - Garantia da Assistência Odontológica ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas.||1.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1
1.000.000,00| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.||
| |
21069 - Garantia da Assistência em Fisioterapia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|600.000,00
1
600.00000| |10301423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS||,
| |.. .
21108 - Garantia da Assistência em Fonoaudiologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas.||50.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1
50.00000| |

10.302.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
20848 - Garantia da Assistência Hospitalar de Urgência, Emergência e Internamento aos Servidores Públicos.||
,
1.932.917,71| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|0
193291771| |

10.302.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
20848 - Garantia da Assistência Hospitalar de Urgência Emergência e Internamento aos Servidores Públicos.|..|
..,
1.750.000,00| |,
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ê|1.759.1200070|1
1.750.000,00
| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTNCIA SOCIAL
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
||3.347.116,96
3.347.116,96| |08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20846 - Manutenção dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regional I - Cariri.

||818,14

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
|2.660.9200000|1
818,14
563.79900| |20851 - Apoio a Gestão no Âmbito da Proteção Social Especial.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.660.9231100|,
1
563.799,00| |08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
||18407886| |20851 - Apoio a Gestão no Âmbito da Proteção Social Especial.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.660.9200000|.,
1
184.078,86| |08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.||199000000| |11153 - Incentivo Financeiro para Premiação dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|..,
0
1.990.000,00| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.||984964| |11087 - Manutenção dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regionais.||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.660.9200000|1
9.849,64| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20847 - Manutenção das Ações dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regionais Recurso Federal.||82.500,00| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.660.9200000|1
82.500,00| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20847 - Manutenção das Ações dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regionais Recurso Federal.||140.932,10| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.660.9200000|1
140.932,10| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20857 - Manutenção dos Abrigos Institucionais para criança e adolescente - Abrigo Tia Júlia e Abrigo Tia Júlia Primeira Infância.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.660.9200000|139,22
1
139,22| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
21185 - Manutenção das Residências Inclusivas para jovens e adultos com deficiência||
349.000,37| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.660.9200000|1
349.00037| |

08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
21186 - Manutenção da Unidade de Acolhimento para Pessoas Idosas||,
25.999,63| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|26609200000|1
2599963| |

59200001 FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ|..|
.,
2700000000| |-
59200003 - COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.
122 d d idi di||..,
27.000.000,00
15.000.000,00| |50 - Repasse para Execução o Programa e Mcrocréto Proutvo.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVERSÕES FINANCEIRAS
|2.759.1200070|1
15.000.000,00| |11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.
20994 - Promoção de Iniciativas de Apoio a Empreendedores e Potenciais Empreendedores.

||12.000.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.759.1200070|1
12.000.000,00| |63200001 - FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ
63200001 - FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ||500.000,00
500.000,00| |14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS.
12061 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento as Pessoas Idosas.||500.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|2.669.9200000|1
500.000,00
269.017.041,82|