DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026
12
ANEXO DO DECRETO Nº37.243, DE 24 DE MARÇO DE 2026 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA |
FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|
| 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA | 200.000,00 | ||
| 08100004 - TRANSPORTES E OBRAS 26783313 MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE |
200.000,00 | ||
| .. - , . 11070 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste (Comp. I - Obras Civis). |
200.000,00 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.700.2200082 | 1 | 200.000,00 |
| 10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ |
145.000,00 | ||
| 10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ |
145.000,00 | ||
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 20780 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - CBMCE 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.500.9100000 | 0 | 145.000,00 145.000,00 |
| 15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA | 12.000.000,00 | ||
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA 03122421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ |
12.000.000,00 | ||
| .. - . 20154 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PGJ Á |
12.000.000,00 |
||
| 15 - ESTADO DO CEAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 12.000.000,00 |
| 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA 19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA |
2.263.950,00 2.263.950,00 |
||
| 04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 10045 - Implantação de Ações de Divulgação da Simplificação da Legislação Tributária. 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 110.000,00 110.000,00 |
| 04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 10064 - Realização de Campanhas referentes a Programas de Relacionamentos Institucionais. |
200.000,00 | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 200.000,00 |
| 04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 10881 - Adequação do Parque Tecnológico. |
1.953.950,00 |
||
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 1.953.950,00 |
| 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL |
450.000,00 450.000,00 |
||
| 20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 10627 - Implantação de Sistema de Reuso de Água. |
49.187,02 | ||
| 11 - SERTÃO DE SOBRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.500.9100100 | 7 | 49.187,02 |
| 20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. | |||
| 10627 - Implantação de Sistema de Reuso de Água. 11 - SERTÃO DE SOBRAL INVESTIMENTOS |
2.500.9100100 | 7 | 155.555,04 155.555,04 |
| 20511352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL | |||
| .. . 10627 - Implantação de Sistema de Reuso de Água. 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
25009100100 | 7 | 53.007,84 5300784 |
Á Á |
.. | ., | |
| 20.511.352 - ABASTECIMENTO DE GUA E ESGOTAMENTO SANITRIO NO MEIO RURAL. 10627 - Implantação de Sistema de Reuso de Água |
192.250,10 | ||
| . 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS INVESTIMENTOS |
2.500.9100100 | 7 | 192.250,10 |
| 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
43.400.000,00 | ||
| 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO | 43.400.000,00 | ||
| 12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS. 10790 - Aquisição de Material Didático Complementar Produzidos para Atender as Especificidades da Educação |
300.000,00 | ||
| Especial, da População LGBTI+, de Mulheres e dos Privados de Liberdade. 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 300.000,00 |
| 12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. | |||
| 11288 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio. | 300.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
1.570.2200082 | 1 | 300.000,00 |
| 12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 11291 - Ampliação da Infraestrutura e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino. |
1.500.000,00 | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 1.500.00000 |
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 11866 - Aquisição de Tablets para Inclusão Digital de Estudantes do Ensino Médio. 03 GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
15009100000 |
0 |
, 41.300.000,00 4130000000 |
| - 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA |
.. | .., 1.591.866,99 |
|
| 27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL | 301.866,99 | ||
| 13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE. | 3186699 | ||
| 11330 - Construção e Implantação dos Cinemas nas Cidades do Ceará. 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
1.700.2200082 | 1 | ., 31.866,99 |
| 13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE. 11502 - Requalificação, Restauração e Conservação de Bens Imóveis de Relevância Cultural. |
270.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 270.000,00 |
| 27100017 - COORDENADORIA DE TERRITÓRIO E ARTICULAÇÃO REGIONAL | 110000000 |
||
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE. 11399 - Fortalecimento e Promoão do Aoio Direto ara Sistemas Municiais de Cultura |
.., 1.100.000,00 |
||
| ç p p p . 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 1.100.000,00 |
| 27100021 - COORDENADORIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA 13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA. 10085 - Promoção de Feiras Literárias em Municípios Cearenses. |
190.000,00 10.000,00 |
||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA. | 1 | ||
| 10103 - Dinamização das Ações dos Agentes de Leitura. 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 0.000,00 10.000,00 |
| 13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA. 10114 - Dinamização de Bibliotecas Públicas e Comunitárias. |
10.000,00 |
||
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
15009100000 | 0 | 1000000 |
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA. 10123 - Promoção do Edital Resgate e Preservação da Memória e Criação Literária dos Povos Indígenas do Ceará. Á |
.. |
., 10.000,00 |
|
| 15 - ESTADO DO CEAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA. 10821 - Implementação de Projeto de Formação em Arte e Cultura, para Inclusão da Juventude. |
1.500.9100000 |
0 |
10.000,00 10.000,00 |
| 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA. |
1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 1000000 |
| 10823 - Implementação das Atividades do Agente Jovem Cultural 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | ., 10.000,00 |
| 13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA. 10831 - Credenciamento de Artistas no Projeto Artista Presente |
10.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA. 10849 - Programa para Formação de Mediadores de Leitura e Realização de Ações Literárias. |
10.000,00 |