DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
Á
|, 24 DE MAR
FONTE
|ÇO DE 2026
ID. USO
|13
VALOR
| |---|---|---|---| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.
10850 - Implantação da Escola Pública de Formação Básica em Música da Uece|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|10.000,00| |13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.
10856 - Formação Continuada em Letramento Étnico-Racial, Diversidade de Gênero e Acessibilidade Atitudinal/Anticapacitismo.
Á
|||10.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.
10860 - Realização dos Percursos (in)Formativos|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|10.000,00| |13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.
10864 - Imlantaão de Modalidades de Aoio a Projetos da Sociedade Civil|||10.000,00| |pç p
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|10.000,00| |13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.
10865 - Lançamento do Edital Escolas Públicas da Cultura|||10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|10.000,00| |13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.
10866 - Implementação do Programa Bolsa Artista Formação|||10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|10.000,00| |13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.
11213 - Promoção do Edital de Criação Literária e Outras Produções Bibliográficas das Pessoas com Deficiência do Ceará.
Á
|||10.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.
11217 - Promoção do Edital de Criação Literária das Pessoas Negras do Ceará|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|10.000,00| |13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.
11654 - Realização de Ações Formativas no Centro Cultural Bom Jardim|||10.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Í|1.500.9100000|0|10.000,00| |13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.
11656 - Realização de Ações Formativas na Escola de Artes e Ofício Thomaz Pompeu Sobrinho.
03 A AA
A A|100100000|0|10.000,00
1000000| |- GRNDE FORTLEZ
OUTRS DESPESS CORRENTES
Í|.5.9||.,| |13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.
11878 - Promoção do Edital de Criação Literária das Pessoas LGBTI+ do Ceará|||10.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Í|1.500.9100000|0|10.000,00
| |29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HDRICOS
|||1.980.000,00
| |29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
Á|||1.980.000,00
680.000,00| |11440 - Construção dos Cinturão das guas do Ceará - CAC - Trecho I.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|
680.000,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11440 - Construção dos Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.

|||1.300.000,00
| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
|1.700.2200082|1|1.300.000,00
| |30000000 - CASA CIVIL|||432.000,00| |30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS|||432.000,00| |04.122.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
|||4000000| |11957 - Desenvolvimento de Sistemas de Informação para os Projetos de Prevenção e Redução à Violência.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|.,
40.000,00| |12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E Q
|UALIDADE.||5700000| |13249 - Capacitação dos Profissionais da Educação no Âmbito do Projeto PADIN + (PReVio - COMP I )
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|.,
57.000,00| |14.422.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
|||2500000| |12161 - Realização de Oficinas no Âmbito do Projeto Famílias Fortes (PREVIO - COMP I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|.,
25.000,00| |14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.
|||2500000| |12164 - Formação em Artes Urbanas para Jovens do Projeto Itinerarte - (PreVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|.,
25.000,00| |14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.
|||25.00000| |12165 - Realização de Capacitação para Agentes Criativos, Beneficiários do LABJUV (PreVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|,
25.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
|||| |12194 - Aquisição de Mobiliário, Equipamentos, Material Permanente e Material de Consumo para o Centro de Acolhimento
l i ii i i i|||9.000,00| |à Popuação de Lésbcas, Gays, Bssexuas, Travests e Transexuas (PReVo - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|1|9.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|||25.000,00| |12217 - Capacitação de Profissionais da Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência (PreVio - COMP. I).

|||| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12218 Aiiã d Ei íl Mil P Eã d C d Mlh BiliPRi COMP I|2.754.3220059
|1|25.000,00
25.000,00| |- qusço e qupamentos, Vecuos e atera ermanente para a struturaço a asa a uer rasera.(eVo - ) .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|
2.754.3220059|1|25.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12225 - Realização de Cursos de Qualificação e Empreendedorismo para Mulheres Atendidas na Casa da Mulher Brasileira (PreVio - COMP.

|I).
||150.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|1|150.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|||51.000,00| |12231 - Prestação de Serviço para o Atendimento a Adolescentes e Jovens Grávidas e seus Bebês (PReVio - COMP I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|1|51.000,00
| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
36100007 - GESTÃO DO TURISMO|||8.255.174,59
8.255.174,59| |15.695.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11322 - Duplicação de Rodovias de Acesso a Destinos e Localidades Turísticas (PROINFTUR - Comp II).|||8.245.807,44| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
|1.500.9100500|6|8.245.807,44
4.26715| |11860 - Implantação de Sinalização em Destinos e Localidades Turísticas.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|,
4.267,15| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
|||5.10000| |20988 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|,
5.100,00| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG|||590.940,55
590.940,55| |04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00010 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos.|||590.940,55| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|590.940,55| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE|||466.000,00
466.000,00|