Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/03/2026 · pág. 14

DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FOR
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|TALEZA, 24 D
FONTE|E MARÇ
ID. USO|O DE 2026
VALOR| |---|---|---|---| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
10767 - Concessão de Bolsa para Iniciação Esportiva.|||36.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|36.00000| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.|||,
430.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES|2.500.9100000|0|430.000,00
479241031| |
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
|||..,
4.792.410,31| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11016 - Urbanização de Áreas ao Longo de Afluentes do Rio Maranguapinho|||161.928,04| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|7|161.928,04| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11033 - Urbanização na Comunidade Dendê por meio do Programa Pró-Moradia.|||100.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
A A|1.500.9100000|3|100.000,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPÇO URBNO.
11043 - Urbanização da Margem Esquerda do Rio Cocó-Trecho III (CEF - FGTS).|||100.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|3|100.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11616 - Execução de Trabalho Técnico Social junto às Famílias Beneficiadas com o Projeto Rio Cocó. (PROJETO RIO COCÓ).|||
20.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|3|20.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11662 - Melhoria das Condições Físicas de Unidades Habitacionais na Área da Comunidade do Projeto Dendê (PRÓ-MORADIA).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|3|
100.000,00
10000000| |

16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11947 - Execução do Projeto de Regularização Fundiária Urbana.|..||.,
80.727,12| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|80.727,12| |16482111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA|||
| |.. .
14140 - Concessão de Subsídio Habitacional - Entrada Moradia Ceará
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100400|0|24.120,84
24.120,84| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11796 - Implantação do Serviço de Abastecimento de água.|||
4.045.000,00| |04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|4.045.000,00| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.|||
| |
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água.
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS|2.501.1100006|0|153.574,45
153.574,45| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.|||
| |
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário.|||7.059,86| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO|2.700.2200082|1|7.059,86
30.000,00
30.00000| |
06122193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO|||,
| |.. .
12002 - Reforma e Ampliação das Instalações da CGD e/ou Células Regionais.|||5.000,00| |
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
06.122.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.|1.500.9100000|0|5.000,00
| |
12002 - Reforma e Ampliação das Instalações da CGD e/ou Células Regionais.
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|5.000,00
5.000,00| |06.122.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.|||
| |
12002 - Reforma e Ampliação das Instalações da CGD e/ou Células Regionais.
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|5.000,00
5.000,00| |06.122.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.
12002 - Reforma e Ampliação das Instalações da CGD e/ou Células Regionais.|||
5.000,00| |09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|5.000,00| |06.122.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.|||| |
12002 - Reforma e Ampliação das Instalações da CGD e/ou Células Regionais.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|5.000,00
5.000,00| |06.122.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.
12002 - Reforma e Ampliação das Instalações da CGD e/ou Células Regionais.|||5.000,00| |13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|5.000,00| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||30.000,00
20.000,00| |22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.|||| |
10757 - Apoio a Eventos Ligados ao Fortalecimento e Ampliação da Indústria Exportadora do Estado.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.|||
| |
10759 - Elaboração de Plano para Fortalecimento da Indústria Exportadora.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO|||10.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10339 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SDE.|||10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE|1.500.9100000|0|10.000,00
389.530,35
38953035| |
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20095 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEMA
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|.,
7.797,02
7.79702| |

18541335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ|||,
| |.. .
11900 - Promoção da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.|||316.500,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11900 - Promoção da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.|1.500.9100000|0|316.500,00
60.233,33| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.|2.799.1200016|1|60.233,33
| |
11996 - Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Estruturação de Unidades de Conservação.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.799.1200016|1|5.000,00
5.000,00| |59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO|||
507.633,00| |59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO|||12000000| |
11.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10592 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SET.|||.,
10.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00| |11.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10350 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SET.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|
100.000,00
100.00000| |

11.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10476 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SET.|||,
10.000,00|