DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº0188/2026 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.009557/2025-29, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora PATRÍCIA HELENA FREITAG , matrícula nº 3000643-7, Professor Assistente, referência D, lotada nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 12/09/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026. Dárcio Ítalo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº0211/2026 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.007430/2025-75, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, ao servidor JOSÉ MACIEL GONCALVES DA SILVA , matrícula nº 3000045-5, lotado nesta Fundação, Assistente da Gestão em Educação Superior, referência 26, com vigência a partir de 22/07/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026.

Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº0212/2026 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.008341/2025-46, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao docente BRUNO BEZERRA DA SILVA , matrícula nº 3000698-4, Professor Adjunto, referência I, lotado nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 14/08/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026. Dárcio Ítalo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

*** *** * PORTARIA Nº373/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.000903/2026-94, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOÃO EDSON ROLA** , matrícula nº 0072551-X, aposentado na função de Professor Titular, referência P, ocorrido em 23/01/2026, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont de Fortaleza-Ce em 30/01/2026, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº494/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.002239/2026-18, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO TARCISIO PINHEIRO HOLANDA , matrícula nº 0018901-4, aposentado no cargo de Professor Adjunto, referência M, ocorrido em 05/02/2026, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho de Fortaleza-Ceará em 06/02/2026, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 05 de março de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº511/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3o do art. 6o do Decreto no 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês de abril 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de março 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº511/2026 DE 12 DE MARÇO 2026