DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 68/2026/NUP: 22001.043647/2026-04 IG: 1437161000 SACC: 1420714

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: FATOR SEGURANÇA LTDA , com sede na Municipalista Doutor Américo Barreira, Nº 100, Curicaca, Quixadá/CE, CEP: 63.902-850, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.604.148/0001-52, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. GABRIEL HENRIQUE NASCIMENTO RAMOS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2001023032412 SSPDS/CE, e do CPF nº 603.711.713-69, residente e domiciliado em Quixadá/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto é o serviço de vigilância desarmada para atender as demandas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2026/06053, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 8.600,00 O valor total da contratação é de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). pagos em conformidades com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.143.11283.03.339039.1.5509200000.1;. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante GABRIEL HENRIQUE NASCIMENTO RAMOS Fator Segurança LTDA Contratada e Testemunhas: 1. MARIA VERA LUCIA PINHEIRO Fortaleza, 20 de março de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046510/2025-12/IG: 1435366

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, estabelecida à Avenida dos Expedicionários, nº 2921, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte/CE, CEP: 62930-083 Telefone (88)3423-1920, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0206-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Alana Vieira de Sousa CONTRATADA: A FORNECEDORA INDIVIDUAL, AGRICULTORA SRA. MARIA ESTACIO BIZERRA , inscrita no CPF sob n.º 388.357.033-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/00001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/00001 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 30.212,00 (trinta mil, duzentos e doze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 31304. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Alana Vieira de Sousa - CONTRATANTE – Maria Estacio Bizerra – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.152058/2025-27/IG: 1425693

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Adauto Leite, situada na Avenida Sinval Lacerda N° 416 CEP: 63.210-000 Bairro : Centro, Município de Mauriti/CE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0566-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. João Amiraldo Nascimento Lacerda CONTRATADA: CONSTRUTORA FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA , com sede na Rua : Avenida Sinval Lacerda, nº 43,Centro, Mauriti – CE, CEP: 63.210-000, Fone: (88) 98138 - 4952, inscrita no CNPJ sob o nº 41.624.494/0001-62, doravante denominada CONTRATADA, representado (a) neste ato pelo (a) Sra. Fernanda Caroline Roque Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 150 KVA E INTERLIGAÇÃO DO QD-NOVO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/32317, Termo de Participação nº 20250016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/32317 e Termo de Participação nº 20250016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.496,00 (oitenta e nove mil,quatrocentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.01.449051.54400.1 - 27653 . DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: João Amiraldo Nascimento Lacerda - CONTRATANTE – Fernanda Caroline Roque Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041981/2026-15/IG-1434738

CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, situada na Rua São sebastião,147, Bairro Quadra – Monsenhor Tabosa/Ceará, Telefone (88)3696-1613 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0164-71, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: EMPRESA CLEBER DA SILVA MOURÃO LTDA , com sede na Rua Monsenhor Holanda,1306, Centro, CEP: 62.200.000, Fone: (88)99435-4432, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.248.814/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Cleber da Silva Mourão. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros- Festividades e Homenagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03734, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03734, Termo de Participação nº 2026/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03734, Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.730,00 (Dois mil, setecentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210