DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026

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365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 37.111,00 (trinta e sete mil e cento e onze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 – 23003. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: KARINA RODRIGUES MATOSO - CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.018198/2026-58 IG 1433517

CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSOR JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA, situada(o) na Rua Antônia Bezerra Teles, S/N, Jardim São Francisco, Barro - CE inscrita(o) no CNPJ sob onº 07.954.514/0768-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO SANDERLEY JUSTINO COELHO CONTRATADA: FRANCISCODANILOTIMBÓ FERREIRA – ME , com sede na Rua São Domingos, 714 AP.101 ALTO DOS 14, Ipu-CE, CEP: 62.250-000, Fone: 88-99405-5130, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCODANILOTIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de terceiros - manutençãoeconservação de máquinas e equipamentos (manutencao corretiva e preventiva emar condicionado) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01865, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01865 e Termode Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I daLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barro - CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência é de 330 (trezentos e trinta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 - (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contra tual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 36.080,00 (trinta e seis mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 23867. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO SANDERLEY JUSTINO COELHO CONTRATADA - FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Esmeraldina Marques Medeiros Neta 2 - Ana Cristina Mendes Fernandes Fortaleza 20 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.058686/2026-06/IG-1435355

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA situada na Rodovia 085 CE 1,2k da entrada da Bela Vista, Distrito Cruxati, Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0772-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr. JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRATADA: EMPRESA BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA , com, com sede na Rua Jose Pereira Barros, nº 165, Bairro Guajeru, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.843-240, Fone: (85) 98224-6606, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. Sílvia Raquel De Araújo Rodrigues Cid. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 30.126,00 (trinta mil, cento e vinte e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 23003 . DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: JHONATA PAIXÃO TABOSCONTRATANTE – Sílvia Raquel De Araújo Rodrigues Cid – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Mayara de Sousa Alves dos Santos , 02-Isaura Teles Martins . Fortaleza, 17 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.058424/2026-33/IG: 1435322

CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio Gustavo Barroso, situada(o) na Rua José Inácio da Silva N° 333, distrito de Nova Floresta, Município de Jaguaribe/CE, CEP: 63.478-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: MA PINHEIRO PAPELARIA - ME , com sede na Rua Rua EDUARDO LAVOR, 93, bairro Centro, IGUATU-CE CEP: 63500068, Fone: (88) 99967-8810, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-13, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS ALCANTARA PINHEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de merenda escolar em favor da EEMTI Gustavo Barroso, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03179 e TermodeParticipação nº 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03179 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.625,25 (dezessete mil e seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: José Fagner da Silva - CONTRATANTE – MARCOS ALCANTARA PINHEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.059526/2026-76/IG-1434510

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, estabelecida à Rua Boa Ventura, nº 916, Bairro: Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.860-440, Telefone: (85) 3101-3049, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.514/0538-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ondina Maria de Freitas Luz CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO , situado à Rod. Luiz Nery Nunes de Miranda, nº 3558 – Bairro: Toco, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.685-974, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sra. Clauebia Sousa Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA