DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026 63

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 1 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em DOE/CE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em DOE/CE. VALOR GLOBAL: R$ 21.740,60 (VINTE E UM MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Ondina Maria de Freitas Luz- CONTRATANTE – Clauebia Sousa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOYCE MARIA FÉLIX BEZERRA, 02-NATÁLIA REGES SENA DA SILVA. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.031451/2026-69/IG-1435304

CONTRATANTE: EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, situada na Rua CORONEL JOÃO AUGUSTO, nº 454, Bairro ALTO DA REPETIDORA, Município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0648-75, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA MERCEARIA – ME , com sede na Rua VICENTE FAVELA, nº 254, Bairro VICENTE FAVELA, Município LAVRAS DA MANGABEIRA, CEP: 63.300-000, Fone: 88 99925-0068, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.666.191/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo GERALDO FLORENTINO DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , Lote 03, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01996 e Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01996 e Termo de Participação nº 20260005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01996 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Lavras da Mangabeira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 13.553,50 (treze mil quinhentos e cinquenta três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 974.01.339030.50000.0 – 21668 . DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGELCONTRATANTE – GERALDO FLORENTINO DA SILVA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MEIRYANE PINTO BEZERRA LAURINDO, 02-JAKELINE GONCALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.066009/2026-53/IG: 1437387

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Professor Pedro Jaime, estabelecida à Avenida Cicero Marques, nº 02, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, CEP Telefone (88) 35833433, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SENADOR POMPEU , situado à Travessa Marcionílio Gomes de Freitas, nº 02 , município de Senador Pompeu, CEP 63.600-000 inscrita no CNPJ sob n.º 07.729.312/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Tony Junior Bezerra Magalhães. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 02/2025 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .144.20974.09.339030.50000.0 – 21045. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena - CONTRATANTE – Tony Junior Bezerra Magalhães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.059362/2026-87 IG 1434093

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação/EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó, situada na Rodovia CE, 362, No S/N, Bairro Conjunto Benedito Barros, Município de Martinópole-CE, CEP: 62.450-000, Telefone (88)3627-1059, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0793-92, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: BG ANDRADE EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Bianor Barroso Braga, Nº 203, Bairro: Sitio Volta, Uruburetama - CE, CEP: 62.650-000, Fone: (85) 99610-4263, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.101.753/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo: Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica no 2026/03920 e Termo de Participação no 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica no 2026/03920 e Termo de Participação no 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Martinópole-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da Publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 7.550,00 (Sete mil, quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Gorete Fontinele CONTRATADA - Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Rafaela Castro de Albuquerque 2 - Wendell Rocha Costa Fortaleza 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR