DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001054825/202614 - IG - 1434499

CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA, situado na Praça Duque de Caxias, nº sn, Bairro Putiú, Município de Baturité/CE, CEP: 62760-000 inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0062-47, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME , com sede na Av. Coronel Virgílio Távora, nº. 267 sl 4 - Centro, Itaitinga - CE / CEP 61.880-047 Fone: (85) 3034.2697, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contado a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (Cento e cinquenta) dias, contado a partir da publicação do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 5.301,14 (Cinco mil, trezentos e um reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.5 0000.0 – 26259. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres - CONTRATANTE - Francisca Aislan Pereira de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051609/2026-17 IG 1435844000

CONTRATANTE: A EEMTI LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, situada na Avenida Maria Luiza Leite Santos – s/n – Bairro Pedra Ferrada, Município de Tarrafas/CE, CEP: 63-145-000, Fone: (88) 3549-1171, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0634-70, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo SR. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , com sede no PLACA JOSE PEREIRA, SN, DT SERENO DE CIMA, OCARA CE CEP: 62755-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo SR. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de consumo - Gás engarrafado (GÁS DE COZINHA) - EG , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06340 e Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06340 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tarrafas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.498,79 (dois mil e quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 – 22438. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA CONTRATADA - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO GILSON PEREIRA DUARTE 2 - ADRIANO DA SILVA CUNHA Fortaleza 20 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049017/2026-35 IG 1434771

CONTRATANTE: A EEMPC Florestan Fernandes, situada(o) na Assentamento Santana, Distrito Barreiros, Monsenhor Tabosa- CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0168-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Zilda da Conceição de Sousa da Luz CONTRATADA: ANTÔNIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA , com sede na Rua Francisco Santiago Silva, nº1991, Trizidela, CEP: 63.780- 000, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 19.153.173/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. Antônio Elton Barbosa de Mesquita. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS(abastecimento de água por caminhão pipa) em favor da EEMPC Florestan Fernandes, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05792 e Termo de Participação nº 05/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05792 e Termo de Participação nº 05/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.999,70 (cinco mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 20375 . DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Zilda da Conceição de Sousa da Luz CONTRATADA - Antônio Elton Barbosa de Mesquita e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ELSON PEREIRA DA COSTA 2 - DANIELA SANTOS FERREIRA Fortaleza 20 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.039313/2026-28/IG-1433179

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI REGINA PACIS, situada(o) na Rua Francisco Sá Nº 106 - Centro, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0152-38, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA: VIPCOM LOCACOES E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Av: Eusébio de Queiroz, nº 4886, Compl: Loja 3, Bairro: Centro, EUSÉBIO/CE, CEP: 61.760.051, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.572.971/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTÔNIO EDSON NASCIMENTO DE ARAÚJO FILHO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de veículos para atender as demandas, partindo dos municípios de responsabilidade das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) 16, 17, 18, 19 e 20 em translados municipais e intermunicipais, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 2024/20771 – SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual será de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 19823. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: TATIANE DE PAULA CASTRO- CONTRATANTE – ANTÔNIO EDSON NASCIMENTO DE ARAÚJO FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-TATIANE DE PAULA CASTRO, 02-ANTÔNIO EDSON NASCIMENTO DE ARAÚJO FILHO. Fortaleza, 20 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063405/2026-29/IG: 1434201

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó estabelecida à Rodovia CE, 362, nº S/N, Bairro Conjunto Benedito Barros, Município de Martinópole / CE, CEP 62.450-000, Telefone (88) 3627-1059, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0793-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: MIQUEIAS DOS SANTOS XAVIER , com sede na Estrada Vicinal Urtiga, S/N, Bairro: Urtiga / Distrito de Guriú, Camocim - CE, Cep: 62.400-000. Telefones: (88)