DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060610/2026-32/IG-1434926

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA MONTEIRO, estabelecida à Rua Dr. Inácio Dias, nº 1291, Bairro Centro, Município de Icó/CE, CEP: 63.430-000 Telefone (88) 3561-5554, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0638-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Talita Lima da Silva CONTRATADA: TOBIAS DOS SANTOS NUNES , residente e domiciliado na Rua Alfredo Bravo Pio B9 – Centro Gerencial, na cidade de Icó/Ce, CEP: 63.430-000, inscrito no CPF: 030.253.323- 01, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Icó-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 39.990,00 (Trinta e nove mil novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 30393 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Talita Lima da Silva- CONTRATANTE – TOBIAS DOS SANTOS NUNES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marciel Francisco da silva, 02-Wallase Moreira Gomes. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054120/2026-05/IG-1435801

CONTRATANTE: Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO , situada(o) na _Avenida Vicente Torres de Oliveira, S/N, Bairro Centro, Município de Ararendá-CE, Telefone (88) 3633-1062, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0362-35, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , com sede na cidade de Crateús, CEP: 63702875, Fone: (88) 98131-3306, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LEONARDO GOMES VIEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros de alimentação (Alimentação escolar) destinado a atender os alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Liceu de Ararendá José Wilson Veras Mourão, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04078, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04078, Termo de Participação nº 2026/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07016 e Termo de Participação nº 20260003 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ararendá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 57.712,69 (CINQUENTA E SETE MIL E SETECENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 19441 . DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE – LEONARDO GOMES VIEIRA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FERNANDA SANTANA GOMES SOUSA, 02-FABIO DOROTEU RIBEIRO. Fortaleza, 18 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001048471/202679 - IG - 1435415

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, situado na Av. Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, nº 194, Bairro: Sanharão, no Município Baturité/CE, CEP 62760-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Geral, Sra. Héryda Pedrosa Souza CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME , com sede na à rua Paulino Barroso, nº 1711 – Bairro: Centro, Município: Canindé – CE, CEP: 60.700-000, Fone: 85 9928-0402, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.071.489/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS DO APORTE DE 2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº nº2026/05827 e Termo de Participação nº20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05827 e Termo de Participação nº20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) Dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (Trezentos e Cinquenta) Dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.284,50 (Nove Mil, Duzentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Héryda Pedrosa Souza - CONTRATANTE - Francisco Antônio da Silva Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.007509/2026-53 IG 1433831

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA, estabelecida à Rua Sargento Barbosa Nº851, Bairro Granja Lisboa, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60540-498Telefone ( 85 ) 31016122, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA- COOPAFORT , situado à Rua Estrada da Urucutuba S/N, município CAUCAIA -CE, CEP 61.659-990 inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01.2026 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 79.294,60(SETENTA E NOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REIAS E SESSENTA CENTAVOS) pagos