DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026

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em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA - Leandro de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - Michael Fonseca da Silva 2 - ADAILTON MOURA DA SILVA Fortaleza 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.007966/2026-48 IG 1437344

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação/EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó, situada na Rodovia CE, 362, No S/N, Bairro Conjunto Benedito Barros, Município de Martinópole-CE, CEP: 62.450-000, Telefone (88)3627-1059, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0793-92, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Teresa Cristina, no 1258, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015141, inscrita no CPF/CNPJ sob o no 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr Francisco Adelino Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Martinópole-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 26.332,50 (Vinte e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Gorete Fontinele CONTRATADA - Francisco Adelino Soares Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Rafaela Castro de Albuquerque 2 - Wendell Rocha Costa Fortaleza 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.032149/2026-28 IG 1435767

CONTRATANTE: O Estado do ceara, através da secretaria da educação/ Escola EEMTI Francisco Mizael Cavalcante , situada na estrada de todos os santos - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0840-43, S/N NO DISTRITO DE MARRUÁS, MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE FONE (88) 3737-5004, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo o seu Diretor Geral Sr. ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: ARG. BESERRA , com sede na Rua Dondon feitosa nº 37 centro de Tauá -ce, CEP: 636- 600-00, Fone: (88) 9-96427793 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.783.420.0001-17 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Antônia Rita Gonçalves Beserra. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GENEROS DE ALIMENTAÇÃO ITENS DO COMERCIO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02194 e Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02194 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TAUÁ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 48.785,00 (Quarenta e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.13.339030.50000.0 - 29396. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA - ANTONIA RITA GONCALVES BESERRA e TESTEMUNHAS: 1 - EMANUEL TIAGO LIMA 2 - ANTONIA JOSIENE PEREIRA DA SILVA XAVIER Fortaleza 20 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.022298/2026-89/PRÉ-RESERVA: 1435315

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI CLÓVIS BEVILÁQUA, situada(o) na Avenida Dom Manuel nº 511, Bairro Centro , Município de Fortaleza/ CE, Telefone (85) 3101-5080, CEP: 60.060-090, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0442-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr. Carlos Henrique Rodrigues Sampaio CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - COOBRAF , situado à RUA NOGUEIRA ACIOLI, SALA 06, n.º 996, JOAQUIM TÁVORA, CEP: 60.110-140, município de FORTALEZA - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGF, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a COEP: 2026/01456, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na COEP: 2026/0145 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 73.758,20 (setenta e três mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique Rodrigues Sampaio - CONTRATANTE – FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EVILENE DE SOUSA PINTO, 02- HANIEL SANTOS DA SILVA. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042312/2026-61/PRÉ-RESERVA: 1433349

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, situada(o) na Rua Professor José Henrique da Silva, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/022870, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. João Paulo da Silva Lima CONTRATADA: A V DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na Rua Dr. João Pessoa, nº 570, Centro, Iguatu/CE, CEP:63.500-092, fone: (85) 99237-7568, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado contratado, representado neste ato pelo ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04533, Termo de Participação nº 2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04533, Termo de Participação nº 2026/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04533 e Termo de Participação nº 2026/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta)