DOE 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº054 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2026

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reais, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: João Paulo da Silva Lima - CONTRATANTE – ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Felipe de Aquino Lima, 02- Ana Lúcia Florêncio Beserra. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001050871202644/PRE-RESERVA : 1433644

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Deputado Murilo Aguiar, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0302-02, neste ato representada pela Sra. Jakcilene Pessoa do Nascimento CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ: 41.600.131/0001-97, representada neste ato pelo Sr. Francisco Adelino Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 7.892,70 ( Sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 12 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jakcilene Pessoa do Nascimento , CONTRATADA-Francisco Adelino Soares Lima e TESTEMUNHAS 01-Francisca Rosangela Araújo Rocha , 02-Francisco Rafael Carvalho P. Ribeiro. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.061785/2026-67/PRÉ-RESERVA: 1435262

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa, Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fagner Fábio Alves. CONTRATADA: FRANCILENE LEANDRO DA SILVA , inscrita no CPF sob n.º 749.273.963-04.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 0 0 0 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260006. FORO: Município de Iguatu/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 7.644,00 (sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 30393. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fagner Fábio Alves. CONTRATADA: FRANCILENE LEANDRO DA SILVA. e TESTEMUNHAS: 01.Mônica Alves de Oliveira. 02.Ara Dellania De Souza almeida. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.041328/2026-56/PRÉ-RESERVA: 1434835

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMPC MARIA NAZARÉ DE SOUSA, Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21, neste ato representada pela Maria do Livramento Gonçalves. CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA , inscrita no CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52, representado neste ato pelo Sra. Herica Pires Lima.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04117, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04117 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 43.445,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 – 18777. . DATA DA ASSINATURA: 09 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria do Livramento Gonçalves. CONTRATADO: Herica Pires Lima. e 1. Testemunha: Maria da Luz Félix da Guia 2. Testemunha: Francisco Luiz de Sousa Félix. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001059382202658/PRE-RESERVA : 1434093

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação/EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó, Município de Martinópole-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0793-92, neste ato representada pela Sra. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, representado neste ato pelo Sr. Robson de Sousa Neri. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo: Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica no 2026/03920 e Termo de Participação no 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica no 2026/03920 e Termo de Participação no 2026/0003 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica no 2026/03920 e Termo de Participação no 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Martinópole-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da Publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Gorete Fontinele , CONTRATADA-Robson de Sousa Neri e TESTEMUNHAS 01-Antonia Rafaela Castro de Albuquerque , 02-Wendell Rocha Costa. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR