DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.049167/2026-49/PRÉ-RESERVA: 1434774

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMPC Florestan Fernandes, Monsenhor Tabosa- CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0168-03, neste ato representada(o) pela Sra. Zilda da Conceição de Sousa da Luz. CONTRATADA: CLEBER DA SILVA MOURÃO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.248.814/0001-80, representado neste ato pelo Cleber da Silva Mourão.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da EEMPC Florestan Fernandes, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05832 e Termo de Participação nº 06/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05832 e Termo de Participação nº 06/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Monsenhor Tabosa- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da Publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.119,00 (quatro mil cento e dezenove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 20375. DATA DA ASSINATURA: 12 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ZILDA DA CONCEICAO DE SOUSA DA LUZ. CONTRATADA: CLEBER DA SILVA MOURAO. e TESTEMUNHAS: 01.DANIELA SANTOS FERREIRA. 02.FRANCISCO ELSON PEREIRA DA COSTA. Fortaleza, 23 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001040175202620/PRE-RESERVA : 1435802

CONTRATANTE: O CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ – CREAECE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0863-30, neste ato representada pela Viviane Vasconcelos Lima Matos CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, representado neste ato pelo Leonardo Gomes Vieira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios para merenda escolar – PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03284 e Termo de Participação nº 2026/003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03284 e Termo de Participação nº 2026/003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03284 e Termo de Participação nº 2026/003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crateús/Ceará.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta), contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 9.696,50 (nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos. pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0–18126 – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Viviane Vasconcelos Lima Matos , CONTRATADA-Leonardo Gomes Vieira e TESTEMUNHAS 01-Maria Edilene Silva Paiva , 02-Ana Cristina Freitas de Sousa. Fortaleza, 23 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.054657/2026-67/PRÉ-RESERVA: 1436023

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Tianguá/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0351-82, neste ato representada(o) Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603./0001-02, representado neste ato pelo Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07225, Termo de Participação nº 2026/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07225 e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado do(a) partir da sua publicação no D. O. E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.089,50 (dois mil, oitenta e nove reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 18737. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA. CONTRATADA: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. e TESTEMUNHAS: 01.MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA. 02.VALDENIRA PEREIRA ARRAES. Fortaleza, 23 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001034361202620/PRE-RESERVA : 1429025

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEEP JÚLIA GIFFONI , inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0699-15, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Elizabeth Chagas Gomes CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/000166 , representada neste ato pela Sra. Denise Maria Alves Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/00732, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua assinatura, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 56.537,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.03.339030.50000.0 - 21016. DATA DA ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elizabeth Chagas Gomes , CONTRATADA-Denise Maria Alves Barbosa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001031169202681/PRE-RESERVA : 1436560

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI HUET ARRUDA, Município de MORAUJO/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0086-14, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: LUCILANE MARIA DE LIMA , inscrita CPF sob n.º 006.370.793-45. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS