DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026 75

DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: MORAUJO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 20.734,75 (Vinte Mil, Setecentos e Trinta e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 27353 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 12 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Cibelle Moreira de Araújo , CONTRATADA-LUCILANE MARIA DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-Maria Eunice Farias Rosendo , 02-Maria Adriana Albuquerque Sampaio. Fortaleza,23 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001013575202662/PRE-RESERVA : 1435409

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI RENATO BRAGA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0451-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE , inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública COEP Nº Nº 2026/00881, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública COEP Nº 2026/00881, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 76.955,00 (setenta e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marta Simone de Melo Nobre , CONTRATADA-Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-Francisco Edivar Monteiro da Silva , 02-Henrique José Reis Bezerra. Fortaleza, 23 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001028470202616/PRE-RESERVA : 1434678

CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0761-05, neste ato representada(o) pela Francisca Emanuela de Araújo Lima CONTRATADA: SANTOS SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo Srº ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/02361 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2026/0003 e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/02361 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2026/0003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/02361 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2026/0003 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: GRANJA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 179,99 (Cento e setenta e nove reais e noventa e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0-18628. DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Emanuela de Araújo Lima , CONTRATADA-ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR e TESTEMUNHAS 01-MIKAELLE LIMA FONTENELE , 02-ANDREIA MAGALHÃES PEREIRA. Fortaleza, 23 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.018563/2026-24/PRÉ-RESERVA: 1435917

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI FARIAS BRITO, Município de SÃO BENEDITO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0347-04, neste ato representada por seu(sua)Diretor (a) Geral, Sr.(a)Maria do Socorro Gomes Ferreira Alves. CONTRATADA: COOPERATIVA DAS MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA , inscrita no CNPJ: 43.247.364/0001-83 sob , representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Maria da Paz Gomes da Silva.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 202600001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 202600001. FORO: Município de SÃO BENEDITO/ CE. VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL: R$ 121.203,00 (cento e vinte e um mil e duzentos e três reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria do Socorro Gomes Ferreira Alves. CONTRATADA: Maria da Paz Gomes da Silva. e TESTEMUNHAS: 01.ANTONIO ANDERSON FEITOSA DE CARVALHO 02.FRANCINEIDE FERREIRA DE SALES. Fortaleza, 23 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001010715202641/PRE-RESERVA : 1433198

CONTRATANTE: A EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0493-02, neste ato representada pelo Yury Uchoa da Silva CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, representado neste ato pelo sr.(a) FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03053, Termo de Participação nº 2026/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03053, Termo de Participação nº 2026/0008 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03053 e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto