DOE 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº055 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2026

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contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 460,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Yury Uchoa da Silva , CONTRATADA-FABIO DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-THICIANA EVELINE DO VALE , 02-CÁSSIA MARIA DOS SANTOS COSTA. Fortaleza, 23 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.054725/2026-98/PRÉ-RESERVA: 1437323

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, Município de Milhã/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, neste ato representada(o) pelo Sr(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE. CONTRATADA: BATISTA E JEAN MERCEARIA LTDA - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.499.085/0001-58, representado neste ato pelo Sr SANDRIO JEAN PINHEIRO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07179 e Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07179 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Milhã/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 29.563,84 (vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045 . . DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE. CONTRATADA: SANDRIO JEAN PINHEIRO. e TESTEMUNHAS: 01.FRANCISCO MIKAEL MEDEIROS. 02.LUCIANA MAGALHAES BASTOS. Fortaleza, 23 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001060615202665/PRE-RESERVA : 1434513

CONTRATANTE: A(O) EEMTI NAZARÉ SEVERIANO, Município de Santana do Acaraú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0093-43, neste ato representada(o) pelo MARIA JANDIRA MARQUES AGUIAR CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03585, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03585, Termo de Participação nº 20260002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03585 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA JANDIRA MARQUES AGUIAR , CONTRATADA-FERNANDO FERREIRA DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-Joao Vitor Amâncio de Araújo , 02-Ana Daiane Pereira da Silva. Fortaleza, 23 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001030820202604/PRE-RESERVA : 1434757

CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, GRANJA/CEARA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0761-05, neste ato representada(o) pela Francisca Emanuela de Araújo Lima CONTRATADA: ALUPLAQ INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.289.383/0001-71, representado neste ato pelo Srª Sâmia Silva da Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - CONFECÇÃO DE MEDALHAS , nas condições estabelecidas na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/02401 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2026/0004 e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/02401 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2026/0004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/02401 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2026/0004 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: GRANJA/CEARA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0-18628. DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Emanuela de Araújo Lima , CONTRATADA-Sâmia Silva da Lima e TESTEMUNHAS 01-MIKAELLE LIMA FONTENELE , 02-ANDREIA MAGALHÃES PEREIRA. Fortaleza, 23 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.031058/2026-75/PRÉ-RESERVA: 1435710

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI Monsenhor Horácio Teixeira, Baixio - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0635-50, neste ato representada pela Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira. CONTRATADA: LAIRTON SALES DA SILVA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o no 30.894.221/0001-11, representado neste ato pelo LAIRTON SALES DA SILVA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02087, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02087 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Baixio - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para