DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 27 de março de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | Caderno 2/4 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.065166/2026-41/PRÉ-RESERVA: 1437410

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS, Município de Itarema/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/023508, neste ato representada pelo Sr. Antônio Joceli de Araújo. CONTRATADA: COMERCIAL RAMALHO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 58.285.309/0001-55, representado neste ato pelo Sr. Vitor Emanuel Ramalho Duarte da Silva.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo se tratando de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02764, Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02764 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO a partir da publicação do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 2.712,60 (Dois mil, setecentos e doze reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144. 20974.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antônio Joceli de Araújo. CONTRATADA: Vitor Emanuel Ramalho Duarte da Silva. e TESTEMUNHAS: 01.FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS COSTA. 02.UGGO LYVIO SILVA FONTENELE. Fortaleza, 24 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.037500/2026-77/PRÉ-RESERVA: 1437410

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS, Município de Itarema/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0235-08, neste ato representada pelo Sr. Antônio Joceli de Araújo. CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.834.603/0001-69, representado neste ato por Maria Gleiciane de Sousa.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo se tratando de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02764, Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02764 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO a partir da publicação do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 14.896,00 (Catorze mil, oitocentos e noventa e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antônio Joceli de Araújo. CONTRATADA: Maria Gleiciane de Sousa. e TESTEMUNHAS: 01.ILÉGIVEL. 02.ILÉGIVEL. Fortaleza, 24 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.025972/2026-87/PRÉ-RESERVA: 1432388

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 41.600.131/0001-97, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/00732 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 17.480,52 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 12 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Samara Mapurunga dos Santos Sales. CONTRATADA: FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. e TESTEMUNHAS: 01.MAYANNE FERREIRA LIMA. 02.ALEXSANDRA RODRIGUES DE LIMA SANTOS. Fortaleza, 24 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.054245/2026-27/PRÉ-RESERVA: 1436498

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS, Maranguape-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0256-24, neste ato representada(o) pelo CICERO RODRIGUES DE SOUZA. CONTRATADA: SANTOS SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves Junior.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07073, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica