DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

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nº 2026/07073, e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maranguape-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CICERO RODRIGUES DE SOUZA. CONTRATADA: Zacarias dos Santos Chaves Junior. e 1. Testemunha: Arthur Andrade Araújo. 2. Testemunha: Paulo Sérgio Camuça Barbosa. Fortaleza, 24 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.030679/2026-31/PRÉ-RESERVA: 1435513

CONTRATANTE: A(O) Escola Família Agrícola Padre Eliésio dos Santos, situada(o) no Distrito de Balseiros, CE 189. KM 19, Munícipio de Ipueiras-CE, CEP: 62.230-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0814-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sr.ª Lucélia Galvino de Souza Otaviano CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA , com sede na Rua Francisco Santiago Silva, nº1991, Bairro Centro, Município Monsenhor Tabosa, CEP 63.780-00, inscrita no CNPJ sob o nº 19.153.173/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo pelo Sr. Antonio Elton Barbosa de Mesquita. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de água mineral nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01899, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01899, Termo de Participação nº 2026/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01899 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipueiras-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 20693. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Lucélia Galvino de Souza Otaviano - CONTRATANTE – Antonio Elton Barbosa de Mesquita – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JÚLIO CÉSAR ALVES MARTINS, 02- FRANCISCO WENDER MARTINS DE SOUZA. Fortaleza, 24 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.063430/2026-11/PRÉ-RESERVA: 1436614**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA – EEM BENI CARVALHO, estabelecida à Rua Beni Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, CEP Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE BEBERIBE LTDA , situada à AC RR Lagoa Funda, S/N, Sucatinga, município de Beberibe/CE, CEP 62.840-000 inscrita no CNPJ sob n.º 51.890.164/0001-72, representado neste ato pela Sra. Francisca Sonayra Pinto Monteiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974. 04.339030.50000.0 – 22181 MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE – Francisca Sonayra Pinto Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Keyle Sâmara Ferreira de Souza, 02- Fernanda Maria Ribeiro Soares. Fortaleza, 24 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.007712/2026-20/PRÉ-RESERVA: 1435588

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI Adahil Barreto, Município de Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza. CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, representado neste ato pela Sra. MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços – Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05811 e Termo de Participação nº 012/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05811 e Termo de Participação nº 012/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Após a publicação em diário oficial PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 28196. DATA DA ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DAMIAO LINS DE SOUZA. CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA. e TESTEMUNHAS: 01.JOSE IGOR BISERRA BARROS. 02.JAMESON DARLIN DE SOUZA MELO. Fortaleza, 24 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.024841/2026-82/PRÉ-RESERVA: 1434275

CONTRATANTE: A Escola EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, situada na Rua Dona Lúcia Pinheiro, nº 93, Bairro Quintino Cunha, no Município Fortaleza/CE, CEP 60352-670, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0460-36, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Senhor Danilo de Azevedo Batista CONTRATADA: ACF VIANA NETO & CIA LTDA com sede na Rua Olavo Oliveira nº 155 CEP: 62.430-000, Fone: (85) 3034.3408 - (88) 99782.3385 – (85) 99176.3480, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, doravante denomi-