DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº665/2026 DE 16 DE MARÇO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| FAGNER DE FRANCA CRUZ | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| FRANCISCO JULIO CESAR TAVARES | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| GILBERTO ROCHA RABELO | Suplente | 40,00 | 50,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| HENRIQUE RAFAEL DE ALMEIDA ARRUDA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| ISABELLE GONCALVES DE OLIVEIRA CARVALHO | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| JOSE FERNANDES MAIA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| LIEVIO CIPRIANO GOMES | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| TOTAL | 2.700,00 |
PORTARIA Nº667/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.361525/2026-39, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 508/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Sobral/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 10/03/2026 a 12/03/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº667/2026 DE 16 DE MARÇO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO ALUIZIO MENEZES CAVALCANTE | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| ANTONIO HERMESON BORGES PEREIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| FRANCISCO DENILSON PONTES ARAUJO | Presidente | 80,00 | 120,00 | 4 | 2 | 560,00 |
| FRANCISCO EDMAR DA PONTE | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| FRANCISCO REGINALDO ALVES FILHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| GERARDO MAGELA DE VASCONCELOS FILHO | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 4 | 2 | 420,00 |
| JOSE GERARDO GOMES SIQUEIRA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 4 | 2 | 420,00 |
| RAIMUNDO TORQUATO DE ARAUJO | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| TOTAL | 3.200,00 |
PORTARIA Nº671/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.361743/2026-73, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº518/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Itapipoca/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/03/2026 a 13/03/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº671/2026 DE 17 DE MARÇO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| CLESIANE DE SOUZA LOPES | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| IVONISIO TELES DE SOUSA JUNIOR | Suplente | 40,00 | 60,00 | 8 | 0 | 320,00 |
| FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS | Suplente | 40,00 | 60,00 | 5 | 0 | 200,00 |
| JHADYANE RODRIGUES MORAES | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| TOTAL | 1.520,00 |
*** *** * PORTARIA Nº673/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.361755/2026-06, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº472/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Limoeiro do Norte/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 19/02/2026 a 27/02/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº673/2026 DE 17 DE MARÇO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| IZAMARA MARTINS MAIA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| LUZIA ALYNE SANTOS ARRUDA HOLANDA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 7 | 0 | 350,00 |
| MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARTINS | Membro | 40,00 | 60,00 | 7 | 0 | 280,00 |
| TOTAL | R$ 630,00 |
*** *** * PORTARIA Nº678/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.361751/2026-10, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº604/2026, desig-