DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026
86
NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL MARIA LIDUINA DE SOUZA Coordenador 60,00 90,00 0 3 270,00 TOTAL 750,00
PORTARIA Nº691/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.368580/2026-50, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº610/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Eusébio/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/03/2026 a 13/03/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº691/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JOAO PEREIRA DA SILVA NETO | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| LUIS CLOVIS DOS SANTOS NEPOMUCENO | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| TOTAL | 900,00 |
PORTARIA Nº703/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.373563/2026-34, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº531/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame CNH Popular, na cidade de Redenção/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 13/03/2026 a 16/03/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº703/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ADRIANA PASSOS RODRIGUES | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| ANNDREYA PAULLA MARTINS MILHOMEM LAURENTINO | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| EDNEY FEITOSA RODRIGUES | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 0 | 6 | 540,00 |
| LORENA SAMPAIO MARTINS | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| MARIA DA CONCEICAO MOREIRA FREIRE | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| REBECA CRUZ DOS SANTOS | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| RITA DE CASSIA MOREIRA FREIRE | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| TOTAL | 4.380,00 |
TERMO DE DÍVIDA Nº80/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.054457/2024-92
CREDOR: MARIA ELISA MOREIRA FREIRE SOUZA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 4181/2026 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de MARIA ELISA MOREIRA FREIRE SOUZA, referente gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, a partir de 17/09/2024. VALOR: R$ 1.725,92 (mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 24 de março de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
ORDENADOR DE DESPESAS
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/CEGÁS/2026
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: WOOD MACKENZIE DO BRASIL LTDA ; OBJETO: Serviços de consultoria de análises de inteligência e assessoria comercial e informações relativas ao mercado doméstico e internacional ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 30, II, “c”, da Lei Federal nº 13.303/2016 e o Art. 208, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGAS e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses contados a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), pagamentos serão efetuados na primeira quinta-feira após 15 dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS.; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundo da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 23 de março de 2026; SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, José Eduardo Marzagão Filho (CEGÁS) e Pedro Augusto Soutello Camarota(WOOD).
Jose Eduardo Marzagão Filho
DIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 001/CEGÁS/2026
PROCESSO Nº: 001/CEGÁS / 2026 COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS OBJETO: Fornecimento de energia elétrica para as Unidades Consumidoras da Companhia de Gás do Ceará JUSTIFICATIVA: Contratar serviços de distribuição de energia elétrica para as Unidades Consumidoras da Companhia de Gás do Ceará VALOR GLOBAL: 432.560,10 ( quatrocentos e trinta e dois mil quinhentos e sessenta reais e dez centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundo da CEGÁS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso X da Lei Federal nº 13.303/2016 CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL DISPENSA: Jose Eduardo Marzagão Filho RATIFICAÇÃO: Jose Eduardo Marzagão Filho.
Jose Eduardo Marzagão Filho
ASSESSORIA JURÍDICA
Fortaleza-Ce., 20 de março de 2026.