DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

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METODOLOGIA

AVALIAÇÃO

RELATÓRIO DE COLETA SELETIVA SELO ESCOLA SUSTENTÁVEL

INTRODUÇÃO

Contextualização e apresentação da atividade, citando seus objetivos e conteúdos. DESENVOLVIMENTO

Relato da atividade, citando os recursos e a metodologia utilizados, bem como os detalhes que envolvem todo o processo da ação. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Apresentação dos resultados da atividade e sua importância. CRONOGRAMA DE COLETA SELETIVA

TIPO DE MATERIAL COLETADO (PAPEL, PLÁSTICO, ETC.) PESO (KG) DATA DA COLETA INSTITUIÇÃO COLETORA

ANEXO

(Registro fotográfico das lixeiras seletivas ou estruturas afins, ações pedagógicas de separação e momentos das coletas por uma instituição)

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº009/2026 NUP: 46001.002037/2026-19 – SACC: 1422336 – IG: 1406411000

CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: FRETAR LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA ; OBJETO: Prestação dos serviços de contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de rotas fixas de transporte e eventuais deslocamentos extraordinários , por quilômetro rodado, para os servidores, empregados públicos, terceirizados e demais pessoas a serviço dos órgãos e entidades do Estado do Ceará, no percurso ida e volta do trabalho, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Processo Administrativo n.º 46001.002037/2026-19, o Pregão Eletrônico nº 20250029-SEPLAG/ COPAM e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir do dia 01/04/2026; VALOR: R$ 2.782.000,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100009.04.122.423.21133.03.339033.1.500.9100000.0.3.01 (23133); DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026; GESTOR: Dayanne Lopes Martins, matrícula nº 300019-8-2; FISCAL: Juan Viturino Nogueira da Silva, matrícula: 3000322-5; SIGNATÁRIOS: Alexandre Sobreira Cialdini – Secretário do Planejamento e Gestão e Idemar Loiola Citó – Representante Legal da Contratada.

Verônica Maria Oliveira da Silva COORDENADORA DA CGACI

RELATÓRIO BIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 1° BIMESTRE/2026

• POR FONTE - POR FUNÇÃO

• POR ENTIDADE

• POR PROGRAMA

Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Ceará - SIAFE Fonte: Sistema Integrado Orçamentário e Financeiro - SIOF

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

SEPLAG - Relatório Bimestral por Fonte - Fiscal, Seguridade e Investimento Estatais Não Dependentes - Exceto-Intra - Referência 2026 / 2 (R$ 1,00)