DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 09617299/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor PAULO EGIDIO SANTOS FEITOSA , CPF 163.148.913-53, que exerce a função de ECONOMISTA, classe V, nível referência 30, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior ANS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 11744419, lotado no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/09/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n° 17.871/2022 c/c Decreto n° 34.514/2022 | R$ 5.250,73 |
| Gratificação por Tempo de Serviço 15% - Art. 43 da Lei n° 9.826/1974 | R$ 787,61 |
| Gratificaçãopelo exercício de atividade com risco de vida ou saúde – 57% – Art. 1º da Lei 19.387/2025 | R$ 2.992,92 |
| TOTAL | R$ 9.031,26 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06197929/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora INES JUCA GIRAO MARTINS , CPF 244.017.733-49, que exerce a função de CIRURGIÃO DENTISTA, nível referência 16, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 40224610, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/08/2020, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n° 16.513/2018 c/c Decreto n° 32.551/2018 (Referência 13) com efeitos financeiros da referência 16, conforme art. 5º da Lei nº 17.181/2020 | R$ 3.437,81 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (10%) - Art. 43, Lei n° 9.826/1974 | R$ 343,78 |
| Gratificação por Risco de Vida ou Saúde - Decreto n° 22.077/1992 | R$ 687,56 |
| Gratificação Especial de Desempenho ( 50%) - Lei n° 12.078/1993 | R$ 1.718,91 |
| Gratificação de Especialização(50%)- Art. 20,Lei n° 12.287/1994 | R$ 1.718,91 |
| TOTAL | R$ 7.906,97 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 24001102480202486, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora GENI RODRIGUES LOIOLA COELHO , CPF 117.333.303-72, que exerce a função de FARMACEUTICO, classe IV, nível referência 20, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 40543112, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/12/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n° Lei n° 18.702/2024 c/c Decreto n° 36.085/2024 | R$ 4.202,44 |
| Gratificação por Tempo de Serviço - 10% - Art.43, Lei n° 9.826/1974 | R$ 420,24 |
| Gratificação por Risco de Vida ou Saúde - 20% - Decreto n° 22.077/1992. | R$ 840,49 |
| Gratificação Especial de Desempenho - 35% - Lei n° 12.078/1993. | R$ 1.470,85 |
| Gratificação de Especialização - 90% - Art. 20,Lei n° 12.287/1994. | R$ 3.782,20 |
| TOTAL | R$ 10.716,22 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 08093128/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora FRANCISCA FERREIRA BARRETO IZIDORO , CPF 567.563.483-53, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 08504016, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/10/2020, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n° 16.513/2018 c/c Decreto n°32.551/2018 | R$ 1.306,20 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art.43, Lei n° 9.826/1974 | R$ 195,93 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - Decreto n° 22.077/A de 1992 | R$ 261,24 |
| TOTAL | R$ 1.763,37 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 08503814/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor JOSE AIRTON FERREIRA , CPF 104.938.753-87, que exerce a função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível referência 13, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 40210016, lotado no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/10/2020, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual n° 16.513/2018 c/c Decreto Estadual n° 32.551/2018 | R$ 1.153,24 |
| Gratificação por Risco de Vida ou Saúde - 17,40% - Decreto Estadual n° 22077/1992 | R$ 200,66 |
| Gratificação Especial de Desempenho - 28% (40% de 70%) - Art. 12 da Lei Estadual nº 15.294/2013 | R$ 322,91 |
| Parcela Nominalmente Identificável – PNI – Art. 7°, §1°,Lei Estadual n° 15.294/2013 | R$ 1.162,96 |
| TOTAL | R$ 2.839,77 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE