DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 27 de março de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | Caderno 3/4 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº128/2026 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art.15, §2° e art.16 do Decreto Nº 2.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO UNIVERSITÁRIO a MARIA VICTÓRIA BRITO FEITOSA do curso de fisioterapia, no valor mensal de R$ 917,48 (novecentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos), bem como o valor de AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, com prazo de 1 (um) ano, a partir da data de publicação. A referida concessão tem como base a homologação do resultado da seleção publicada em 04 de novembro de 2025. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS em Fortaleza, 23 de março de 2026.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

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PORTARIA Nº131/2026 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALBERTO BERNAL FILHO , ocupante do cargo de Coordenador, DNS-2, matrícula nº 300026-7-9, desta Secretaria, a viajar a cidade de Fortim, no período de 06 a 07.04.2026, a fim de participar do evento de certificação das turmas de qualificação profissional do Projeto Criando Oportunidades, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos) de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 24 de março de 2026.

Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº132/2026 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CÉLIA MARIA DE SOUZA MELO LIMA , ocupante do cargo de Coordenador, símbolo DNS 2, matrícula nº 400729-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 06 a 09.04.2026, a fim de Participar das Atividades, Reunião Ordinária do FONSEAS de forma presencial e participar da 37ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 2.036,16 (dois mil e trinta e seis reais e dezesseis centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor total de R$ 6.583,56 (seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 4 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 24 de março de 2026.

Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2025 IG Nº1439204

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, situada na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Jade Afonso Romero, e a empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Teresa Cristina, 1258, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015-140, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Francisco Adelino Soares Lima, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, nos termos da Lei nº 14.133/21, alterada e consolidada, acordando com o NUP: 47001.005192/202641, parte integrante deste instrumento independente de transcrição, mediante as cláusulas e condições a seguir: OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 027/2025, o qual tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios – Item 18, oriundo do Pregão Eletrônico n° 20230809 - SESA/COSUP – SESA/COSUP – ARP nº 2024/06565. PRAZO: A vigência do presente contrato será prorrogada por 03 (três) meses, com início no dia 12 de abril de 2026 e término em 11 de julho de 2026. O Contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo ou condicionado à conclusão de processo licitatório, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, da CONTRANTE à CONTRATADA. DIREITOS RESGUARDADOS: Fica resguardado o direito de repactuação dos preços praticados, de acordo com o previsto no Termo de Referência do edital, na proposta da CONTRATADA e contrato. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 20 de março de 2026; Jade Afonso Romero - Secretaria da Proteção Social – SPS e Francisco Adelino Soares Lima Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 24 de março de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2025 IG Nº1438766

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, situada na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária Jade Afonso Romero, e a empresa BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros, nº 165 – Guajeru – CEP. 60.843-240 - Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato, por Luiz Irades Cid Freitas, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, nos termos da Lei nº 14.133/21, alterada e consolidada, acordando com o NUP: 47001.005323/2026-91, parte integrante deste instrumento independente de transcrição, mediante as cláusulas e condições a seguir. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação da vigência do Contrato n°28/2025 , o qual tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis (carne charqueada, bacon, linguiça, salsicha e ovos), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. PRAZO: A vigência do presente contrato será prorrogada por 03 (três) meses, com início no dia 11 de abril de 2026 e término em 10 de julho de 2026. O Contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo ou condicionado à conclusão de processo licitatório, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, da CONTRANTE à CONTRATADA. DIREITOS RESGUARDADOS: Fica resguardado o direito de repactuação dos preços praticados, de acordo com o previsto no Termo de Referência do edital, na proposta da CONTRATADA e contrato. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 18 de março de 2026; Jade Afonso Romero - Secretaria da Proteção Social – SPS e Luiz Irades Cid Freitas - BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 24 de março de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA