DOE 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº056 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2026

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ENTIDADES TITULARES

07 Lar Fabiano de Cristo 08 Visão Mundial 09 Associação Teia do Bem Viver 10 Grupo Bailarinos de Cristo Amor e Doações – BCAD 11 Instituto Maria da Hora ENTIDADES SUPLENTES 01 Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta 02 Associação dos Moradores do Conjunto Novo Mondubim – AMCNM 03 Instituto para o Desenvolvimento Tecnológico e Social – IDEAR

Fortaleza, 17 de março de 2026.

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

PORTARIA N°098/2026.

TORNA PÚBLICA A COMISSÃO INVENTARIANTE DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO PARA O ANO DE 2026.

O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 4º, do Anexo I, do Decreto nº 32.419 de 13 de novembro de 2017, e CONSIDERANDO as determinações do Decreto n° 31.340, de 07 de novembro 2013, que institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de depreciação, amortização, exaustão, reavaliação e redução ao valor recuperável dos bens do Estado do Ceará, desenvolvendo critérios e procedimentos para o registro dos bens patrimoniais; CONSIDERANDO as determinações do Decreto nº 32.564, de 26 de março de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para gestão de almoxarifado e bens móveis de propriedade dos órgãos e entidades públicas estaduais na esfera do poder executivo; CONSIDERANDO a necessidade de constituir comissão para realização de inventário dos bens permanentes desta Superintendência referente ao ano de 2026; RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão Inventariante de Bens Móveis e Imóveis da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Ceará para o exercício de 2026.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes MEMBROS:

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Roberto Bassan Peixoto

SUPERINTENDENTE

EDITAL Nº05/2026 – SEAS/SPS, de 16 de março de 2026.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL PARA OS CANDIDATOS AO CARGO DE SOCIOEDUCADOR DO CONCURSO PÚBLICO DA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO CEARÁ – SEAS.

O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO CEARÁ (SEAS/CE), a Secretária da Proteção Social (SPS/CE) e o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG/CE), no uso de suas atribuições, considerando o Edital Nº 01/2024-SEAS/SPS, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 27 de março de 2024, que regulamenta o Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargo de Socioeducador e Analista Socioeducativo com lotação na Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Ceará – SEAS, considerando os Editais Nºs 02/2024-SEAS/SPS, publicado no DOE de 19/02/2025, e 02/2025, publicado no DOE de 19/02/2025, os quais alteraram o Edital de regulamentação do Concurso, torna pública as seguintes informações: 1. A Prova Objetiva Final do Curso de Formação para os candidatos que concorrem aos cargos de Socioeducador do Concurso Público da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo foi aplicada no dia 22/02/2026.

1. Os candidatos puderam interpor recurso questionando os itens da prova ou o gabarito oficial preliminar nos dias 23 e 24/02/2026.

2. O Resultado Definitivo da Prova Objetiva Final para o cargo de Socioeducador foi divulgado no site do Concurso por meio do Comunicado Nº 91/2026CEV/UECE, de 02/03/2026.

3. No Anexo Único deste Edital constam as listagens de classificação para o cargo de Socioeducador.

4. A nota final de cada candidato no Concurso é igual à soma das 3 (três) pontuações obtidas na Prova Objetiva da 1ª Fase, na Avaliação de Títulos e na Prova Final do Curso de Formação Profissional.

Roberto Bassan Peixoto

SUPERINTENDENTE

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº05/2026-CEV/UECE, DE 16 DE MARÇO DE 2026

Listagens de Classificação Final para o cargo de Socioeducador do Concurso Público da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. LES – Pontuação na disciplina Legislação Específica da SEAS da Prova da 1ª Fase do Concurso (critério de desempate); Fase1 – Pontuação obtida na Prova da 1ª Fase do Concurso;

Títulos – Pontuação obtida na Avaliação de Títulos;

PFC – Pontuação obtida na Prova Final do Curso de Formação;

Total – Somatório das pontuações obtidas (Fase 1 + Títulos + PFC); Class – Classificação.

Listagem de Classificação Geral – Cód. 10 - Socioeducador – Fortaleza