DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026
209
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCUL | A NOME |
MÉDIA GERAL |
|---|---|---|---|
| 11º | 20260219161947 | ANAKEDMA MENEZES LOPES | 10 |
| 12º | 20260220101728 | VITOR HUGO DE SANTANA SANTOS | 10 |
| 13º | 20260220121001 | FRANCISCO WELLINGTON CAVALCANTE | 10 |
| 14º | 20260219155658 | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO JUNIOR | 10 |
| 15º | 20260219163655 | ANTONIO DE SOUSA NETO | 10 |
| 16º | 20260220124010 | ANGELO AUGUSTO DE FREITAS GUIMARAES CAVALVANTI | 10 |
| 17º | 20260220165108 | JOSE NILTON DE SOUZA FILHO | 10 |
| 18º | 20260220145118 | ZOROALDO MARCELO DE OLIVEIRA SOBRINHO | 10 |
| 19º | 20260219163156 | FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS DA SILVA | 10 |
| 20º | 20260219163959 | STEFANO COELHO SANTOS | 10 |
| 21º | 20260220095807 | FRANCISCO LEMNOS DE OLIVEIRA PEIXE | 10 |
| 22º | 20260219200239 | MASLOWA PINHEIRO RODRIGUES | 10 |
| 23º | 20260219171144 | ALAN MENDONCA PEREIRA | 10 |
Fortaleza, 26 de março de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
*** *** * PORTARIA Nº332/2026 - NUP 10041.001071/2026-44 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 20/2026-DEPC/ DG/AESP, por meio do NUP Nº10041.000236/2026-61, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 20 (vinte) DISCENTES** abaixo relacionados no CURSO PRÁTICO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO - TURMA 01 - 2026, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 02 de março de 2026 a 06 de março de 2026, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
|---|---|---|
| 1 | 20260228214709 | DANIEL BANDEIRA GOMES |
| 2 | 20260302164527 | DANIELLA KEILA SOUZA DE AZEVEDO |
| 3 | 20260302152610 | EDUARDO MENEZES DE OLIVEIRA |
| 4 | 20260228192208 | FLAVIO RUDSON MOURA VASCONCELOS |
| 5 | 20260228214435 | FRANCISCO ALBERTO BASTOS BARRETO |
| 6 | 20260228215541 | JOAO ALBERTO SOARES NETO |
| 7 | 20260228201623 | KATERINE LUCERO MENESES CRISANTO AMARAL |
| 8 | 20260228203239 | LEANDRO OLIVEIRA PERNAMBUCO |
| 9 | 20260228182351 | LUCAS REZENDE FERREIRA CARNEIRO |
| 10 | 20260302172452 | LUCAS SILVA MACHADO |
| 11 | 20260227193457 | MARCIO EUGENIO SOARES MARQUES |
| 12 | 20260303092828 | MARCUS VINICIUS AZEVEDO DAMASCENO |
| 13 | 20260302202034 | MIGUEL ANGELO MAGALHAES FREIRE |
| 14 | 20260228183031 | NATHANE CRISTIAN LIMA DA SILVA |
| 15 | 20260228182819 | ROBERTO GROSSI CAVALCANTE MILFONT GARCIA |
| 16 | 20260228182850 | ROGERIO ALVES DA SILVA |
| 17 | 20260303093848 | SABRINA BEATRIZ DA SILVA TORRES |
| 18 | 20260302200237 | SANDRA ISABEL DE FREITAS E DIAS |
| 19 | 20260227193025 | TATIANA FRANCELINO MOREIRA LEITAO |
| 20 | 20260228183237 | WICTOR HUGO ALVES DA SILVA |
Fortaleza, 27 de março de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº333/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº10041.000434/2026-24; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP Nº10041.001108/2026-34 e em conformidade com o inciso I do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; Resolve desligar o(s) DISCENTES (S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CFIPDC/2026 - TURMA I:
ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 1 20260131083155 LUIZ HORACIO BEZERRA BRAGA
Fortaleza, 27 de março de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº13/2026-CEINT/COPEI/AESP
NUP: 10041.000969/2026-03
REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 13/2026-CEINT/COPEI/AESP, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades Práticas da Componente Curricular de CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL OPERACIONAL - Turma I/2026., regulamentado pelo PAE N° 06/2026 – CEINT/COPEI/AESP, NUP 10041.000727/2026-10, em conformidade com Instrução Normativa nº 01/2024– DG/ AESP/CE, DOE nº 132 de 16 de julho de 2024. CURSO: CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL OPERACIONAL - Turma I/2026. OBJETIVO: Capacitar os discentes do CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS – CSAG 2026 - NÍVEL OPERACIONAL – TURMA I, fomentando doutrinas e treinamentos necessários para a proteção eficaz da integridade física das autoridades, o reconhecimento de ameaças, e a compreensão dos aspectos legais e éticos relacionadas a conduta de escoltas e comboios. INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTOR AUXILIAR: Salomão Nogueira Lima 1º Ten PM, MAT.: 108.508-1-9 Sânzio Rafaelo Segundo e Sousa ST PM,MAT.: 118.867-1-X VEÍCULOS/ TRANSPORTE/APOIO: A cargo da coordenação do Curso QUANTIDADE DE ALUNOS: 45(quarenta e cinco) discentes, conforme PLANO DE AÇÃO