DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026

210

EDUCACIONAL – PAE Nº06/2026 – CEINT/COPEI/AESP, NUP 10041.000727/2026-10 EQUIPAMENTOS: Equipamento de proteção individual e uniforme padrão do curso PROCEDIMENTOS: Preparar os alunos para proteger eficazmente a integridade física das autoridades sobsua proteção, desenvolvendo habilidades técnicas e capacitando-os para o reconhecimento e escolha de itinerários, locais de embarque e desembarque, procedimentos e comportamentos embarcados, uso do veículo como escudo, tipos de ultrapassagem, comportamento do comboio com e sem batedores. AVALIAÇÃO: Conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 6/2026-CEINT/COPEI/AESP - NUP: 10041.000727/2026-10 EXECUÇÃO: Local: ESTACIONAMENTO COBERTO DO CASTELÃO Data: 20/03/2026 Horário: 08:00 às 17:30Hs. Uniforme: UNIFORME DE INSTRUTOR DA AESP DISCENTES : Uniforme de sala de aula do curso, consoante a Portaria Nº 2.110/2013-GS. MATERIAL PARA INSTRUÇÃO: ARMAMENTO: A prática não contará com disparos. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs): A Cargo da coordenação do curso. ALVOS, OBRÉIAS E MUNIÇÕES: ALVOS A prática não contará coma utilização de material, alvos para instrução. OBRÉIAS A prática não contará coma utilização de material, obréias para instrução. MUNIÇÕES: Para a prática das disciplinas não contará com utilização de munições. Fortaleza, 26 de março de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO/CE

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº24/2026-CEPEPM/DEPM/AESP - NUP: 10041.001020/2026-12

Referência: Nota de Instrução Nº 24/2026-CEPEPM/DEPM/AESP da disciplina prática de TIRO POLICIAL do CURSO DE POLICIAMENTO EM EVENTOS – CPE 2026 TURMA I, que será realizada em Fortaleza-CE, regulamentado pelo PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº12/2026DEPM/DG/AESP, sob NUP 10041.000937/2026-08. Objetivo: Possibilitar o aprimoramento técnico-profissional aos discentes do CURSO DE POLICIAMENTO EM EVENTOS, bem como o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Militar do Ceará. Curso: CURSO DE POLICIAMENTO EM EVENTOS – CPE 2026 TURMA I. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: JOSÉ ALEX SAMPAIO MENDES, 2° TENENTE QOAPM, MF.: 125.430-1-8; GUSTAVO MATOS DE FREITAS, 1° SARGENTO PM, MF.: 134.775-1-5; FRANCISCO SAMUEL ARAUJO SILVA, 2° SARGENTO PM, MF.: 303.727-1-9; MARCELO BARBOSA DA SILVA, 3° SARGENTO PM, MF.: 304.518-1-3; TIMÓTEO DE CASTRO ROCHA, CABO PM, MF.: 308.705.8-1. Veículos/transporte/apoio: Não há previsão de transporte cedido pela AESP/CE. Quantidade de alunos: 47 (quarenta e sete) alunos. Equipamentos: Equipamentos e Recursos: A cargo da equipe de instrução. Alvos e munições: Serão utilizados 4 (quatro) alvos por discente, totalizando 188 (cento e oitenta e oito) unidades, podendo haver acréscimo nesse total em razão de candidato(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial; Para a prática das disciplinas de Tiro Policial, serão disponibilizadas munições nos calibres 9mm (QUE FICARÁ A CARGO DA PMCE) e 12GA (A cargo da AESP), conforme a quantidade individual por aluno e o total previsto:

CALIBRE QUANTIDADE DE ALUNOS QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO DEMONSTRAÇÃO DE EXERCÍCIO E/OU NEGA TOTAL GERAL 9mm 47 50 - 2.350 12GA 25 - 1.175 Observação: As munições serão solicitadas ou retiradas conforme a demanda do curso, com base no número total de discentes matriculados no período da solicitação. Esse quantitativo poderá ser ajustado caso haja inclusão em cumprimento de decisão judicial ou desligamento de candidatos. Procedimentos: - As instruções práticas da disciplina de Armamento, Munição e Tiro deverão ser realizadas seguindo as seguintes regras: - Não poderá ser utilizada munição recarregada; - A Instrução será realizada com Pistola Sig Sauer, P320, calibre 9mm e Carabina Cal 12, Benelli modelo M3. - Os instruendos deverão usar os equipamentos de proteção individual (colete balístico, óculos e protetor auricular); - A linha de tiro para a realização da instrução será formada por até 10 (dez) atiradores; - O grupo deverá ser dividido em 03 (três) subgrupos que irão compor as Oficinas de Treinamento (OT’s): Vermelha (tiro real), Laranja (tiro a seco) e Amarela (manuseio); - O Instrutor Chefe de Linha, responsável pela equipe de instrutores deverá permanecer na OT Vermelha, juntamente com 02 (dois) instrutores auxiliares, devendo as OT’s Laranja e Amarela ficar sob a responsabilidade de um instrutor auxiliar cada; - Durante a realização da instrução deverão ser observados os seguintes comandos: a) “Pista fria” (para briefing inicial); b) “Pista Quente”; c) “Atenção atiradores enumerar”; d) “Atiradores óculos e abafadores, equipar”; e) “Carregar com “X” cartuchos” (Revólver), ou, Municiar carregador com “X” cartuchos”(Fuzil/Pistola/Outros); f) “Atiradores com as armas apontadas para os alvos, alimentar, carregar e ficar pronto”; g) “Efetuar um silvo longo de apito (atenção), e um silvo breve (execução)”; h) “Pista fria”; i) “Atiradores a frente dos alvos, conferir impactos e obrear/trocar alvos”. - Os atiradores só poderão retirar os seus equipamentos de proteção após o encerramento da instrução, observadas as condições de segurança; - Após a realização da instrução, os instrutores, juntamente com a equipe de apoio e os discentes atiradores deverão conferir os alvos, que deverão estar assinados pelo Instrutor Chefe de Linha, por um Instrutor Auxiliar e pelo discente atirador; - Em caso de incidente de tiro, tipo nega (falha da munição), o discente executará novamente, após o final da série, os tiros relativos aos cartuchos não deflagrados, de forma que o discente possa completar o número de disparos previstos no curso; - Não é permitido, na prática de tiro, além das regras já estabelecidas em lei ou portarias: a) Fumar; b) Conduzir celulares ou equipamentos eletrônicos com câmeras; c) Realizar prática de tiro com sintomas de ingestão de bebida alcoólica; d) Realizar a prática de tiro com sintomas de uso de substâncias psicoativas. Execução: Local: : SHOOTERS CLUBE DE TIRO. Av. Manoel Feliciano de Lima s/n - Camará, Aquiraz – CE; Datas: 23 e 24 de março de 2026; Horário: de 07:00 às 17h30; Obs.: O local, a data e o horário poderá ser alterados a qualquer tempo, conforme necessidade de ajuste ou conveniência administrativa. Fortaleza, 26 de março de 2026. Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº30/2026-CEPEPM/DEPM/AESP NUP 10041.001251/2026-26

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº30/2026-CEPEPM/DEPM/AESP, solicitação sob o NUP 10041.001251/2026-26, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades práticas da Componente Curricular Educação Física Militar II, Curso de Formação Profissional para Carreira de Oficiais Policiais Militares - CFPCO/PM /2024 - 2ª semestre, regulamento pelo PAE Nº16/2024-DEPM/DG/AESP, sob NUP N°10041001462/2024-05. OBJETIVO: Orientar os discentes a alcançarem um melhor entendimento da importância da educação física militar, aos conteúdos disponíveis no material didático, ampliando os conhecimentos do tema de forma mais completa, referência para o processo de ensino e aprendizagem. E, Desenvolver e avaliar o desempenho da capacidade física, com os testes de aptidão física - TAF, durante Curso de Formação Profissional para Carreira de Oficiais Policiais Militares – CFPCO/PM / 2024 - 2ª semestre. CURSO: Curso de Formação Profissional para Carreira de Oficiais Policiais Militares - CFPCO/PM /2024 - 2ª semestre. INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: INSTRUTORES 01(um) instrutor para a disciplina. VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: A cargo da coordenação do Curso. QUANTIDADE DE ALUNOS: PAE Nº16/2024-DEPM/DG/AESP, sob NUP N°10041001462/2024-05, conforme solicitação NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 30/2026-CEPEPM/DEPM/AESP, sob o NUP Nº10041.001251/2026-26, são 04 (quatro) discentes. EQUIPAMENTOS: Cronometro, apito, prancheta, caneta e cones, bolas(de futebol de campo, de quadra, de basquetebol, de voleibol, etc.) a cargo da AESP/CE. PROCEDIMENTOS: As atividades avaliativas da disciplina de Educação Física Militar II deverão ser aplicadas a todos os discentes do Curso de Formação Profissional para Carreira de Oficiais Policiais Militares – CFPCO/PM / 2024 - 2ª semestre, totalizando 04 (quatro) discenttes; O discente deverá atingir parâmetros necessário para obter o conceito satisfatório (média) no final das atividades propostas da componente curricular, devendo ser pontuado pelo instrutor o conceito individualmente; As Atividades Práticas da disciplina de Educação Física Militar II, serão apontadas pelo instrutor em observância a toda dinâmica da disciplina de acordo com a NOTA DE INSTRUÇÃO Nº30/2026-CEPEPM/DEPM/AESP; No caso dos discentes que exijam uma complexidade adaptativa no exercício, bem como na execução, caberá ao instrutor aplicar uma atividade separadamente com esses discentes; Durante as atividades práticas os discentes deverão comparecer nas datas, horários e local especificados com o uniforme de Educação Física acordo com a portaria nº 2.110/2013-GS, Define o padrão de camisetas, calções e calçados para atividades físicas militares, AESP/CE ; O discente que não estiver em condições de realizar as atividades físicas deverá apresentar laudo médico especificando o motivo do impedimento. EXECUÇÃO: LOCAL: AESP|CE DATA: DE ACORDO COM O QTS DO GRUPO HORÁRIO: DE ACORDO COM O QTS DO GRUPO GRUPOS: 01; UNIFORME: Instrutores: Dos uniformes de treinamento físico militar e suas variações (6ºUniforme), decreto nº.34.546, de 16 de fevereiro de 2022 (UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ); uniforme padrão dos Instrutores de Educação Física adotado pela vinculada de origem. Discentes: De acordo com a portaria nº 2.110/2013-GS, define o padrão de camisetas, calções e calçados para atividades físicas militares, AESP/CE. MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP/CE: Cronometro, apito, prancheta, caneta e cones, bolas(de futebol de campo, de quadra, de basquetebol, de voleibol, etc.) de acordo com a disponibilidade da AESP/CE; MUNIÇÕES: Não há previsto. A CEPEPM, coordenará de forma supervisionada todas as ações referentes a disciplina com o apoio e supervisão direta da Equipe de apoio que será formada pelo Coordenador e Monitor Curso de Formação Profissional para Carreira de Oficiais Policiais Militares – CFPCO/PM / 2024 - 2ª semestre; O instrutor, deverão orientar os discentes quanto à forma de execução dos exercícios durante as atividades propostas para que não haja dúvidas no momento da execução; O instrutor deverá ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos discentes; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar - DEPM/AESP, em conjunto com a Direção Geral Adjunta – DGA/ AESP. Fortaleza, 26 de março de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO/CE