DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026

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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N°2450/2025 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR a servidora: SARAH PINTO DE HOLANDA , matrícula n° 041113, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 108/2025, Firmado com a Câmara Municipal de Iguatu, cujo objeto é o estabelecimento de parceria entre os partícipes, visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação pessoal, cursos de pós-graduação, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural e serviços de consultoria, dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

*** *** * PORTARIA N°471/2026 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117, Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR a servidora: SARAH PINTO DE HOLANDA , matrícula n° 041113, para atuar como gestora do contrato nº 11/2026, e como fiscal a Servidora: NORMA MARQUES DAVID DE SOUSA , matrícula: 001327 e como fiscal substituta a servidora SUERDA MARINHO PINTO** , matrícula: 034760. Firmado com o Sr. PAULO RAMON RODRIGUES TAVARES, cujo objeto é a contratação do profissional para exercer a função de avaliador para o recredenciamento e autorização de cursos de pós-graduação lato sensu da Escola do Parlamento – UNIPACE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de março de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

*** *** * PROCESSOS Nº08487/2025 E P003839/2026**

02º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROJETO APROVA+ ALECE)

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 177/2025, do profissional de educação MATHEUS SILVA VIEIRA , inscrito no CPF sob o nº *.854.453-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos preparatórios para concursos públicos, por meio do Projeto Aprova+ Alece. Gestor: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: norma. [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Matheus Silva Vieira. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

17º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PROCESSOS Nº11175/2025 E P005500/2026

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, da profissional de educação DANIELLY MARA RODRIGUES DE MELO , inscrita no CPF sob o nº *.424.563-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestor: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Danielly Mara Rodrigues de Melo. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de março de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

32º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PROCESSOS Nº11175/2025 E P007874/2026

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, da profissional de educação HELLEN ALESSANDRA DANTAS PEREIRA , inscrita no CPF sob o nº *.497.614-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestor: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Hellen Alessandra Dantas Pereira. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°17/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°157/2025

OBJETO: A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO VISANDO À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS, NAS ÁREAS DE: TRAUMATO-ORTOPEDIA, FISIOTERAPIA ESPORTIVA, NEUROFUNCIONAL, DERMATOFUNCIONAL, ONCOLOGIA, GERONTOLOGIA, SAÚDE DO TRABALHADOR, AGULHAMENTO A SECO (DRY NEEDLING), OSTEOPATIA, TERAPIA MANUAL, POSTUROLOGIA E PILATES CLÍNICO DA CÉLULA DE FISIOTERAPIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº 157/2025, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08526/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento fundamenta-se: I- No Pregão Eletrônico Nº 157/2025 II- Ato Normativo nº 327, de 31 de março de 2023.III- Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV- Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 02 MATERIAL FISIOTERAPIA, TIPO: DISCO PROPRIOCEPÇÃO, MATERIAL: PLÁSTICO VINIL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SUPERFÍCIE C/ SEMI-ESFERAS ESTÍMULO TÁTIL SOLA PÉ, CAPACIDADE: ATÉ 200 KG, DIÂMETRO: 35 CM, MODELO: INFLÁVEL. QUANTIDADE: 5; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 54,00. ITEM – 06 FAIXA EXERCITADORA MUSCULAR, TIPO: TIRA ELÁSTICA, INTENSIDADE DE RESISTÊNCIA: FORTE, MATERIAL: BORRACHA SINTÉTICA, COR: C/ COR, COMPRIMENTO LINEAR: CERCA DE 1,5 M, LARGURA: CERCA DE 15 CM, APRESENTAÇÃO: UNIDADE. QUANTIDADE: 130; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,00. ITEM – 07 FAIXA EXERCITADORA MUSCULAR, TIPO: TIRA ELÁSTICA, INTENSIDADE DE RESISTÊNCIA: MÉDIA, MATERIAL: BORRACHA SINTÉTICA, COR:C/ COR, COMPRIMENTO LINEAR:CERCA DE 1,5 M, LARGURA: CERCA DE 15 CM, APRESENTAÇÃO: QUANTIDADE: 130; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,00. ITEM – 09 APARELHO / EQUIPAMENTO PARA CONDICIONAMENTO FÍSICO, TIPO: BOSU, MODELO: MEIA BOLA, MATERIAL: LATÉX, APLICAÇÃO: CONDICIONAMENTO FÍSICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 1 BALANCE BALL, 2 ELÁSTICO COM PEGADA. QUANTIDADE: 4; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 270,00. ITEM – 11 CONE, MATERIAL: PVC, ALTURA:23 CM, APLICAÇÃO: ATIVIDADE FÍSICA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONE DE AGILIDADE, DEMARCATÓRIO, CORES VARIADAS. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,00. ITEM – 12 CONE, MATERIAL: PLÁSTICO FLEXÍVEL, ALTURA: 5 CM, APLICAÇÃO: ATIVIDADE FÍSICA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONE, CHAPÉU CHINÊS, DEMARCATÓRIO, CORES VARIADAS. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,00. ITEM – 13 EQUIPAMENTO / ACESSÓRIOS DESPORTO, TIPO: ESCADA HORIZONTAL, MATERIAL: FITA DE NAYLON, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 2:8 DEGRAUS, PONTO DE FIXAÇÃO EM TERRA E GRAMA, USO:TREINAMENTO DE AGILIDADE. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,00. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 5.490,00. Fica estabelecido que a servidora Ana Carolina Furtado e Silva, Orientadora da Célula de Fisioterapia, Matrícula nº 028986, será designada gestora do contrato, e o servidor Luiz Onete Alves de Abreu, Analista Legislativo, Matrícula nº 001009, será designada fiscal técnico e administrativo.Fica