DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação e Graciano Tavares de Oliveira. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto à Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Termo de Contrato. Vigência do aditivo Contratual: 31/12/2026. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Graciano Tavares de Oliveira. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 23 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação e Jose Carlos Oliveira. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto à Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Termo de Contrato. Vigência do aditivo Contratual: 31/12/2026. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Jose Carlos Oliveira. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 23 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação e Gildeoni Bernardo de Lima. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto à Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Termo de Contrato. Vigência do Aditivo Contratual: 31/12/2026. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Gildeoni Bernardo de Lima. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 23 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação e Francisco Solino de Souza. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto à Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Termo de Contrato. Vigência do aditivo Contratual: 31/12/2026. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Francisco Solino de Souza. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 23 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação e Francisco Vicente Neto. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto à Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Termo de Contrato. Vigência do Aditivo Contratual: 31/12/2026. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Francisco Vicente Neto. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 23 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação e Francisco Monteiro de Morais. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto à Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Termo de Contrato. Vigência do aditivo Contratual: 31/12/2026. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Francisco Monteiro de Morais. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 23 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação e João Joaquim Matias. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto à Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Termo de Contrato. Vigência do aditivo Contratual: 31/12/2026. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e João Joaquim Matias. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 23 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação e Jose Leite de Carvalho. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto à Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Termo de Contrato. Vigência do aditivo Contratual: 31/12/2026. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Jose Leite de Carvalho. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 23 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação e José Galvão de Santana. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto à Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Termo de Contrato. Vigência do aditivo Contratual: 31/12/2026. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e José Galvão de Santana. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 23 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação e Yone Gomes Neto. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto à Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Termo de Contrato. Vigência do Aditivo Contratual: 31/12/2026. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Yone Gomes Neto. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 23 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação e Cicero Almeida de Sousa. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto à Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Termo de Contrato. Vigência do Aditivo Contratual: 31/12/2026. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Cicero Almeida de Sousa. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 23 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.1 Nº 2023.01.20.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação e Pedro Alexandre da Silva. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto à Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Termo de Contrato. Vigência do Aditivo Contratual: 31/12/2026. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Pedro Alexandre da Silva. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 23 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação e Miguel Vidal dos Santos. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto à Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Termo de Contrato. Vigência do Aditivo Contratual: 31/12/2026. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Miguel Vidal dos Santos. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 23 de dezembro de 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação e Valdisio Leandro Sampaio. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto à Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Termo de Contrato. Vigência do Aditivo Contratual: 31/12/2026. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Valdisio Leandro Sampaio. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 23 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação e Francisco Matias Alves. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto à Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Termo de Contrato. Vigência do Aditivo Contratual: 31/12/2026. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Francisco Matias Alves. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 23 de dezembro de 2025.