DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 13 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº SRP-01.180326-SEDUC. Objeto: Registros de preços para eventuais e futuras aquisições de pneus, óleos e derivados destinados a frota veicular do Município de Ararendá-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/; https://www.opovo.com.br/; https://ararenda.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3633-1188 ou no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, ArarendáCE. Ararendá/CE, 31 de março de 2026. Francisco Diogem do Vale - Pregoeiro(a).

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Adiamento da Licitação prevista para 01/04/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, referente a Concorrência Eletrônica Nº 2607030201-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviço de recuperação de estradas vicinais com revestimento primário em diversas localidades no município, com extensão total de 14,29 km, conforme termo de Convênio N° 108/2025 e MAPP’s n° 2683 e 2801, firmados com a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará e a Prefeitura. O adiamento ocorre em razão de a Pré-Qualificação nº 2607020301-PQ ainda se encontrar em andamento. Dessa forma, a nova data para a abertura da sessão fica remarcada para o dia 20/04/2026, às 9h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. O Governo Municipal do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 14 de abril de 2026, às 09h30min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 2402.01/2026-SEAGRI, com o Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de estrutura de apoio e shows musicais destinado a atender as demandas de eventos junto a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Morrinhos-CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 30 de março de 2026. Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa - Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.01/CE. Objeto: contratação de empresa para reforma e ampliação da escola de ensino fundamental sula leite, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti-CE. Empresa vencedora: CONSTRUSER - Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.701.149/0001-00, no valor de (1.809,385,22). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 26 de março de 2026. Gilberto Juca da Silva - Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público aos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº 006/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes da estruturação do parque Quinamuiú no Município de Tauá-CE. Abertura das propostas para o dia 14 de maio de 2026, às 07h30min. O Edital completo está disponibilizado em: www.novobbmnet.com.br, https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/. Tauá/CE, 30 de março de 2026. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação e Joao Ricardo Ferreira de Sousa. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto à Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Termo de Contrato. Vigência do Aditivo Contratual: 31/12/2026. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Joao Ricardo Ferreira de Sousa. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 23 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação e Antonio Maykel Bernardo dos Santos. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto à Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Termo de Contrato. Vigência do aditivo Contratual: 31/12/2026. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Antonio Maykel Bernardo dos Santos. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 23 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação e Francisco Claudio Felix Dos Santos. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto à Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Termo de Contrato. Vigência do Aditivo Contratual: 31/12/2026. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Francisco Claudio Felix dos Santos. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 23 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação e Aparecido Clementino de Almeida. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto à Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Termo de Contrato. Vigência do Aditivo Contratual: 31/12/2026. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Aparecido Clementino de Almeida. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 23 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação e Geovane dos Santos Evangelista. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto à Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Termo de Contrato. Vigência do Aditivo Contratual: 31/12/2026.Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Geovane dos Santos Evangelista. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 23 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação e Francisco Thalys Vidal Rosendo. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto à Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Termo de Contrato. Vigência do Aditivo Contratual: 31/12/2026. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Francisco Thalys Vidal Rosendo. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 23 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação e Luiz Basilio Barros. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto à Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Termo de Contrato. Vigência do Aditivo Contratual: 31/12/2026. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Luiz Basilio Barros. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 23 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação e Joao Vieira Furtado. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto à Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Termo de Contrato. Vigência do aditivo Contratual: 31/12/2026. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Joao Vieira Furtado. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 23 de dezembro de 2025.