DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa Eletrônica n° 90001/2025. Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2025.04.01.87. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa DIGITAL SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.380.969/0001-99. O presente termo aditivo tem por objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 2025.04.01.87, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressora destinada à impressão de exames tomográficos. Valor Global de R$ 20.275,92 (vinte mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Antônio Valencio da Silva Neto. CRATO/CE, 30/03/2026.

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ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.003/2026-CE , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA CAPISTRANO DE ABREU NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.go v.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 31/03/2026 até o dia 17/04/2026, às 07h30min . Abertura das Propostas: 17/04/2026 , às 08h30min (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 27 de março de 2026.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - A Secretaria de Esporte e Juventude, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0112.03-2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 31 de março de 2026. Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro.

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Prefeitura Municipal de Quixadá. O Fundo Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 002.2026-PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de Construção, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias de Educação, Assistência Social, Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, e Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural do Município de Quixadá/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 30 de março de 2026. Gesyka Crisóstomo de Sousa - Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.05.002 - A Prefeitura Municipal de Massapê, torna público que o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.05.002 , cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada tipo A - Sede, conforme Termo de Compromisso nº 988789/2025 com o Ministério do Esporte, junto a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Massapê/CE, foi ANULADA** , por determinação da Secretaria competente, na forma do Art. 71 e Art. 164 da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Massapê/CE, 30 de março de 2026. Adaelio Laureano de Lima - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.05.01 – CHAMADA PÚBLICA N° 003/2025 – Processo Administrativo Nº 00001.20250604/0003-46, ORIGEM: Chamada Pública N° 003/2025, CONTRATANTE: Cons. Pub. de Saúde da Mic. de Iguatu, CONTRATADA: AMA CUIDADOS EM SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ Nº. 59.836.490/0001-03. OBJETO: Consultas e exames médicos especializados. VALOR TOTAL: 210.000,00. DOTAÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESAS: 0101-103020037.2, E 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINADO: 05/03/26. Valeria Franco de Sousa – Secretaria Executiva.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga. O Município de Poranga, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 13 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº SRP-01.230326- SEDUC. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de baterias, pneus, filtros e derivados de petróleo destinados a frota veicular do Município de Poranga/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.ceara.gov.br/diario-oficial/; https://www.opovo. com.br/; https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, CEP: 62.220-000. Poranga/CE, 31 de março de 2026. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2025.12.26.01/PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do Município de Mauriti/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Empresas vencedoras: C S de Sousa Luna Comércio e Serviços LTDA, vencedora dos lotes 01 e 09, com valor total de R$ 684.868,50; Francie de Carvalho Mendes, vencedora dos lotes 11, 12, 13, 15 e 16, com valor total de R$ 283.724,00; Frigorífico Casa do Suíno LTDA, vencedora dos lotes 03 e 05, com valor total de R$ 1.415.010,00; e R. Rodrigues dos Santos, vencedora dos lotes 02, 04, 06, 07, 08, 10, 14 e 17, com valor total de R$ 958.326,75. Homologo o presente processo licitatório na forma da Lei. Mauriti/CE, 30 de março de 2026. Gilberto Juca da Silva - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250456 - Processo Administrativo Nº 006.2025 - SEINFRA - Contrato Nº 20250456. Origem: Concorrência pública Nº 006.2025 - SEINFRA - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada(o): Construvasp Construções & Servicos LTDA - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção do Centro de Eventos no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - Valor Aditivado: R$ 187.994,43 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos) - Valor Atualizado: R$ 2.773.887,50 (dois milhões, setecentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 12 de março de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 3003.01/2026-CE. O(A) Sec. Mun, de Obras, Infra. e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 3003.01/2026-CE. Objeto: Construção de praça de evento, Avenida Novo Horizonte, Sede do Município de Salitre-Ceará, conforme, Contrato de Repasse Nº 963312/2024/MTUR/CAIXA. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro, Salitre/CE. Salitre/CE, 30 de março de 2026. Thamiris Pereira Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N. 2026.03.30.01. Objeto: Reforma prédio do SAMU, em conformidade com o Anexo I, deste Edital. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das habilitações/propostas comerciais dar-se-á até o dia 17.04.2026 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: Plataforma www.licitacariusce.com.bre www.tce.ce.gov.br e PNCP. Jefferson Cesar Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação e Dalio Petronio Sampaio. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto à Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Termo de Contrato. Vigência do Aditivo Contratual: 31/12/2026. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Dalio Petronio Sampaio. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 23 de dezembro de 2025.