DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Secretaria de Administração e Finanças, comunica aos interessados que será realizada licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 00.005/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na implementação de ações de governança das contratações de interesse de diversas Secretarias do Município de Novo Oriente/ CE. Entrega das propostas: A partir de 31 de Março de 2026, no Sistema de Licitações Eletrônicas na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bll.org.br/), Abertura das propostas: 11 de maio de 2026, as 09:00 horas. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (https://bll.org.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas). e no site do Município (https://novooriente.ce.gov.br/ licitacao.php). Maiores informações: No setor de Licitações localizado na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro Novo Oriente/CE, 31/03/2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 180310PE. Objeto: Aquisição de veículo zero KM, tipo pick up leve no Município de Itaitinga, visando atender as demandas da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Pública Trânsito e Defesa Civil MAP 1139, Conforme Termo de Referencia e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: Sanauto Nordeste Automoveis LTDA., inscrita no CNPJ Nº 07.379.340/0001-14, com o valor global de R$172.500,00 (cento e setenta e dois mil, quinhentos reais), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo o Pregão Eletrônico na forma da Lei 14.133/21, de 1º de Abril de 2021, e demais normas aplicáveis - Deladier Feitosa Mariz (Órgão Gerenciador) - Ordenador de Despesa - Secretaria de Segurança Pública, Departamento de Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vigilância Pública do Município/CE. Itaitinga, Ceará, em 30 de Março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.30.2 - Com base no Art. 28, Inciso II e Art. 6º, Inciso XXXVIII, da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados na construção da Creche de Educação Infantil, tipo 2, padrão FNDE (Novo Pac), na localidade do Sítio Mata dos Dudas no Município de Barbalha/CE, através do Termo de Compromisso Nº 97926/2025 através da Caixa Econômica Federal, por intermédio da Secretaria Municipal Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de abril de 2026, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 01 de abril de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https:// barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 30 de março de 2026, Karla Deyane de Carvalho Cortez - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato Resumido de Adjudicação/Homologação. A Prefeitura de Penaforte/CE da Prefeitura Municipal de Penaforte, no uso de suas atribuições legais, e considerando a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar do presente processo administrativo, autuado sob o n° Processo Carona Nº 2026.03.27.01, Objeto: Adesão as Atas de Registros de Preços nº: 2026.02.27.01-PMBS/SEDUB e 2026.02.27.02-PMBS/SEDUB, resultado do Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-02.04.1/2026-PMBS/SEDUB, realizado pelo Município de Brejo Santo/CE, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais Programas da Rede de Ensino do Município de Penaforte/CE, resolve por Adjudicar e Homologar o presente Processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas: Prospera Distribuidora e Comercio LTDA, CNPJ: 24.334.945/0001-08 e Comercial RL LTDA, CNPJ: 15.408.077/0001-72. Valor Global: R$ 1.168.872 (um milhão cento e sessenta e oito mil oitocentos e setenta e dois reais). Maria das Graças Pereira Matias, Secretária de Educação, Prefeitura de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato dos Contratos Nº. 27.03.001/2026 e 27.03.002/2026. Contratante: Prefeitura de Penaforte/ CE, por intermédio da Secretaria de Educação. Contratadas: Prospera Distribuidora e Comercio LTDA, CNPJ nº. 24.334.945/0001-08 e Comercial RL LTDA, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Processo Administrativo: CARONA Nº 2026.03.27.01. Adesão as Atas de Registros de Preços nº: 2026.02.27.01-PMBS/SEDUB e 2026.02.27.02-PMBS/SEDUB, resultado do Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-02.04.1/2026PMBS/SEDUB, realizado pelo Município de Brejo Santo/CE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais Programas da Rede de Ensino do Município de Penaforte/CE. Valor Global Contratado: R$ 1.168.872 (um milhão cento e sessenta e oito mil oitocentos e setenta e dois reais). Funcional Programática: 1301-123610018.2.030. Classificação Econômica: 3.3.90.30. Data da Assinatura do Contrato: 27/03/2026. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107, caput, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Signatário: Maria das Graças Pereira Matias. Jéssica Fabiana Rocha Muniz - Membro da equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Concorrência Eletrônica Nº 04/2026-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para a Concorrência Eletrônica n° 04/2026-SEINFRA - Serviço de pavimentação em pedra tosca das Ruas Benedito Albano da Silveira e Maria de Sousa Albuquerque. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 14h00min do dia 17 de abril de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 31 de Março de 2026. José Ednaldo Alves de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Concorrência Eletrônica N° 02/2026-SESA. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para a Concorrência Eletrônica n° 02/2026-SESA - Construção da base do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 17 de abril de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com. br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 30 de março de 2026. José Ednaldo Alves de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92003/2025. Extrato de Contrato n° 2026.03.26.33. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI , CNPJ n° 24.103.721/0001-95 . Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 1.549,00 (mil, quinhentos e quarenta e nove reais) . Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Diego Sammer Santos. CRATO/CE, 26/03/2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250356 - Processo Administrativo Nº 002.2025-SESA - Contrato Nº 20250356. Origem: Concorrência pública Nº 002.2025-SESA - Contratante: Fundo Municipal da Secretaria de Saúde - Contratada(o): Construvasp Construções & Servicos LTDA - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do Hospital Geral Luiza Alcântara (Setor 6) de interesse da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - Valor Atualizado: R$ 267.732,45 (duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 28 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação e Juraci Berto Vieira. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto à Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Termo de Contrato. Vigência do aditivo Contratual: 31/12/2026. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Juraci Berto Vieira. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 23 de dezembro de 2025.