DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 2026.03.30.1 . O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado trecho do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica n° 2026.03.30.1. Onde lê-se: “Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura”, leia-se: “Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde”. Permanecerem inalteradas as demais informações contidas no referido Aviso de Licitação. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 30 de março de 2026. José Bendimar de Lima Júnior – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 2025.12.19.1.** Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo e a empresa RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.916.240/0001-07. Objeto: contratação de empresa especializada para conclusão da construção da 1ª etapa do Centro de Cultura e Esportes, localizado na Rua Padre Luís Antônio S/N, Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 960.036,00 (novecentos e sessenta mil trinta e seis reais)Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Clécio de Sousa e João Cicero Boaventura. Assinatura do Contrato: 27 de Março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.30.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.03.30.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de material de expediente e suprimento de informática, destinado ao atendimento das demandas da sede da Secretaria Municipal de Educação, Escolas, Creches de Tempo Integral e setores vinculados a Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de Abril de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 01 de Abril de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www. portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 99913663. Várzea Alegre/CE, 30 de março de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.03.09.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000039/2026- Edital nº 93091/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.03.09.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Segurança Pública. OBJETO: Aquisição De Motocicletas Destinadas Ao Departamento Municipal De Trânsito (DEMUTRAN), Vinculado À Secretaria Municipal De Segurança Pública Do Crato. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 15/04/2026 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 30 de março de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.09.29.1 . Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica, Nas Ruas: Lurdinha Esmeralda, Antenor Gomes, Cícero Alves De Sousa, Maurício Almeida, Teófilo Cavalcante, Francisca Mota Cavalcante E Valdenir De Sá Filho, Do Bairro: Zacarias Gonçalves Do Município De Crato/Ce– Ce, De Acordo Com O Convênio Nº 097/2024, Referente AO MAPP 2888 Do Governo Do Estado, Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Municipio De Crato/CE. Empresa vencedora: BEZERRA E BONFIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - inscrita no CNPJ n° 37.407.918/0001-60, com o seguinte valor: R$ 1.097.884,88, isto posto, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.29.1, face o pleno atendimento à legislação vigente, mais precisamente ao art.71, Inciso IV, da lei Federal 14.133/2021, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato-CE, em 05 de março de 2026. Lucas Maximino Cruz Silva - Secretário de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - Extrato do instrumento contratual -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.09.29.1,** oriundo do Contrato Nº 2026.03.17.1. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica, Nas Ruas: Lurdinha Esmeralda, Antenor Gomes, Cícero Alves De Sousa, Maurício Almeida, Teófilo Cavalcante, Francisca Mota Cavalcante E Valdenir De Sá Filho, Do Bairro: Zacarias Gonçalves Do Município De Crato/CE– CE, De Acordo Com O Convênio Nº 097/2024, Referente Ao MAPP 2888 Do Governo Do Estado, Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Municipio De Crato/CE. Dotação Orçamentária: 09.01.15.451.0902.1.020.0000 - Construção e Reforma de Praças, Canteiros e Calçadas. - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: BEZERRA E BONFIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. valor global – R$ 1.097.884,88 (Um Milhão Noventa e Sete Mil Oitocentos e Oitenta e Quatro reais e Oitenta e Oito centavos). Vigência do contrato: 08(oito) meses. assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva. Crato/CE, 24 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.30.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.03.30.1, cujo objeto é Fornecimento de material de consumo e permanente para unidades de Saúde do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 01 de abril de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 15 de abril de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 15 de abril de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 30 de março de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 02/2026-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 02/2026-SEINFRA, que tem como objeto e registro de preços para futuras e eventuais de aquisição de insumos para confecção de massa asfáltica e/ou concreto betuminoso usinado à quente CBUQ, visando atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua. ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 15/04/2026. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 15/04/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará, 30 de março de 2026.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Ordenador de Despesas da Sec. de Desen. Urbano e Infraestrutura torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública 2607021001-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada à execução de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), com trajetos aos distritos de Belém, Algodões e Lacerda, com extensão total de 31,53 km, Quixeramobim/ CE, Conforme PT Nº 964644/2024, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura. Vencedor: Brimax Engenharia Ltda, CNPJ 39.695.545/0001-03; Valor R$ 48.350.749,89. Homologado e Adjudicado em 27/03/2026. Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros.