DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 90001/2026-CP-SEINFRA – A Pregoeira do Município de General Sampaio, torna público que foi ADIADO para o dia 11 de Maio de 2026 às 10h , a Licitação na Modalidade Concorrência, 90001/2026-CP-SEINFRA PROCESSO Nº 90001/2026-CP-SEINFRA, do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo OBJETO é Contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo e execução das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de General Sampaio, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida José Severino Filho, Nº 257, General Sampaio, Estado do Ceará, maiores informações no Site: www.tce.ce.gov.br / e Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. General Sampaio-CE, 30 de Março de 2026. Ivina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. CHAMAMENTO PÚBLICO. A Secretaria de Inclusão e Promoção Social torna público que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público nº 002-2026, com fundamento no Decreto Municipal nº 02.03.01/2026, de 02 de março de 2026, cujo objeto é a Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Meruoca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/ Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992363/2026/MCIDADES/CAIXA. A entrega dos envelopes será realizada no dia 04 de maio de 2026, às 09:00 horas, na Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca-Ce, na sala de licitações. O edital poderá ser adquirido no endereço acima, ou pelos sítios eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/. Meruoca/CE, 30 de março de 2026. Francisco Aldir Lima Pereira - Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - CE. Secretaria Do Trabalho, Desenvolvimento Social, Empreendedorismo E Cidadania. AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026-CP. O Município de Pacoti, através da Comissão de Publicização, torna público que se encontra a disposição dos interessados, o Edital de Chamada Pública Nº 001/2026-CP, que até o dia 30 de abril de 2026, no horário de 17h:00mim, estará recebendo os Documentos e Planos de Trabalho para a Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pacoti, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992432/2026/MCIDADES/CAIXA., conforme as condições do Termo de Referência e seus Anexos, e Demais Condições do Edital. O Edital completo poderá ser adquirido no Endereço: Secretaria de Educação do Município, localizada na Rua Duarte Holanda, Nº S/N - Centro - Cep: 62.770-000, Pacoti-CE. No site do município Sítio eletrônico _ https://www.pacoti. ce.gov.br/ e no site do TCE - Tribunal de Contas dos Munícipios http/: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pacoti - CE, 30 de março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/22/SMI-CP – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022/SMI-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação dos serviços execução de projeto de mobilidade urbana e pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas localidades do município de Cariré, conforme projeto anexo a este Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 15 de Fevereiro de 2026 até 14 de Agosto de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raimundo Clemilson Penha Azevedo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela – R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA . Cariré-CE, 30 Março de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALVES NOGUEIRA Nº. 406 - CENTRO, GUARAMIRANGA/CE - CEP: 62.766-000, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026 , ÀS 09:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.03.30.01 , OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR RURAL, NOVOS (0 KM), COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 46 (QUARENTA E SEIS) LUGARES, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/ CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras. m2atecnologia.com.br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http:// municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. GUARAMIRANGA-CE, 30 DE MARÇO DE 2026 - Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra – PREGOEIRA.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92003/2025. Extrato de Contrato n° 2026.03.26.31. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa FG COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ n° 02.908.738/0001-87 . Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 4.779,60 (quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) . Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos. CRATO/CE, 26/03/2026.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92003/2025. Extrato de Contrato n° 2026.03.26.32. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa KSA FORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LIMITADA , CNPJ n° 21.291.860/0001-00 . Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 1.086,95 (mil, oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos) . Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Kamylla Mendes de Andrade. CRATO/ CE, 30/03/2026.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.03.30.2 . O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.03.30.2 , cujo objeto é a Aquisição de kits de material escolar, personalizado, para atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de abril de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 30 de março de 2026. Márcia Pereira da Silva Franca – Secretária Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – CE – AVISO DE ERRATA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - CE, COMUNICA A ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE004/2026 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE . PARA FAZER CONSTAR QUE ONDE SE LÊ : 10/04/2026. LEIA-SE: 13/04/2026. TAL ALTERAÇÃO BASEIA-SE NA NECESSIDADE DE CORREÇÃO DE ATECNIA OCORRIDA NA DIGITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO AVISO. FRECHEIRINHA/CE, 30 DE MARÇO DE 2026. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.