DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Pré-Qualificação - Pré-Qualificação Nº 2026.03.26.001. A Fundo Municipal de Educação, através do(a) Presidente da Comissão de Contratação, torna público que realizará, às 08:00, do dia 17 de abril de 2026, sessão pública do processo de Pré- Qualificação nº 2026.03.26.001, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov. br/. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole/ CE. Solonópole/CE, 30 de março de 2026. Gerusa Dantas Vieira - Presidente - Comissão de Contratação - Portaria Nº 1092/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.010/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 01 de abril de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.010/2026, tipo menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos e recursos pedagógicos destinados à implementação e execução de programa educacional integrado nas áreas de educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária, a ser desenvolvido junto às unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 15 de abril de 2026, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce. ce.gov.br/licitações; PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 05/2026-SEINFRA/CELOS

– A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 05/2026–SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação em paralelepípedo na localidade de Quixaba. A Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h do dia 16 de Abril de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente . Aracati-CE, 27 de Março de 2026. Ciara Cristina Lima Maia – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.002/2026PERP – A Secretaria de Educação do Município de Aracati, torna público que realizará no dia 16 de Abril de 2026, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.002/2026-PERP, referente à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de uma solução de software completa e integrada, operando em plataforma web e por meio de aplicativos móveis, destinada à modernização da gestão escolar da Rede Municipal de Ensino no modelo SaaS. A solução deverá abranger módulos de gestão administrativa, pedagógica, de infraestrutura, de comunicação e de controle operacional. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro do Município do Aracati.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.17.03.2026 – SEMED – A Secretaria Municipal de Educação de Desporto Escolar, através da Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o processo de Concorrência Pública Nº 001.17.03.2026 - SEMED. Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil, localizada no bairro Ipiranga, Russas/CE - FNDE - Creche Tipo 1 / PT 1096456-73, sob Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. Início do Acolhimento das Propostas: 01 de Abril de 2026 a partir das 09h; Data de Abertura das Propostas: 17 de Abril de 2026, ás 09h; Início da Sessão de Disputa: 17 de Abril de 2026, ás 09h30min. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: http://bllcompras.com / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de E-mail: licitapmrussas@ gmail.com. Russas-CE, 27 de Março de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006 2026 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Contratação para execução de construção de praça e de Centro de Atendimento ao Turista, reforma e construção na Praça Coração de Granja/CE. - Convenio 960335/2024 - PT 1094141-77. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce. ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h do dia 15 de Abril de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 15 de Abril de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 31 de Março de 2026. José Aderson dos Santos – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2022/01 – TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2022 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS-ME, inscrita no CNPJ n.º 13.749.666/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nos Bairros Jatobá e Beira Rio, na sede do Município de Iracema-CE. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 28 de Março de 2027, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danisio Dany Bezerra Gomes. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Márcio de Araújo Medeiros. DATA DO ADITIVO:** 27 de Março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-006/2026 SMS – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento e à estruturação do Hospital Municipal do Município de Iracema/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 15 de Abril de 2026, às 00:00 horas (horário de brasília) e Abertura as 09h. O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 26.23.03.2026-CP – A Presidente da CEL do Município de Itapipoca/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da Concorrência Pública Nº 26.23.03.2026-CP ao Edital de Necessidade de serviços de engenharia para a reforma e revitalização do Açude da Nação, localizado no Município de Itapipoca, Estado do Ceará, infraestrutura hidráulica integrante da bacia hidrográfica do litoral, essencial ao abastecimento de água, à segurança hídrica e ao desenvolvimento sustentável da região. Motivo: Por falha material. Fica Marcado a Abertura para o dia 16 de Abril de 2026 as 10h , o Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CEL e no Sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Comissão Especial de Licitação, através do E-mail: [email protected], e demais canais de comunicação. Cleidiana Pereira de Araújo – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Aviso de Cancelamento. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o Cancelamento do Pregão Eletrônico nº 07/2026-SEDUC - Aquisição de cadernos pedagógicos para os alunos da Rede Municipal de Ensino, para revisão dos elementos do planejamento da contratação. Cruz-Ce, 30 de março de 2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.