DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.30.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços especializados em assessoria técnica administrativo na execução da escrituração fiscal tributaria ao cumprimento das obrigações outras informações fiscais (EFD-REINF), com transmissão do DCTFWEB/MIT, de interesse das Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 01 de abril de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 16 de abril de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 16 de abril de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www. comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 30 de março de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.03.09.01PE-SRP, tipo menor preço por global, cujo objeto é registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e materiais de construção civil, utilizando como critério o maior percentual de desconto sobre as tabelas de preços da SEINFRA-CE E SINAPI, vigentes, para atender as necessidades de serviços de manutenção e reparos de edificações e espaços públicos de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 01 de abril de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 22 de abril de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 22 de abril de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 27 de março de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Marco - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2026. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Marco-CE. A Agente de Contratação/Pregoeira da Câmara Municipal de Marco, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 13 de abril de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.Licitamaisbrasil.com.br (Acesso Identificado no link - licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e nos sites www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Marco-CE, 30 de março de 2026. Ana Kátia Silva Freitas - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Extrato de Extinção Contratual. A Presidente da Câmara Municipal de Pacajus/CE, torna público o Extrato da Extinção do Contrato Nº 202502140001, decorrente do Processo Administrativo N° 00001.20250207/0001-22. Objeto: Contratação da prestação de serviços contábeis destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Pacajus/CE. Fundamentação Legal: Arts. 137, Inciso VIII, e 138, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021 e no Item 12.4 do Contrato Nº 202502140001. Data da Rescisão: 27 de Março de 2026. Contratante: Câmara Municipal de Pacajus. Assina Pelo Contratante: Fabiana de Castro Carvalho de Lima. Contratado: CASPE Serviços de Contabilidade Pública e Empresarial - CNPJ nº 12.467.321/0001-80. Pacajus/CE, 27 de Março de 2026. Fabiana de Castro Carvalho de Lima - Presidente. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis garantindo a ampla defesa e contraditório.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII, Alínea “A” da Lei Nº. 14.133//2021 torna público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 1603.01/2026-03 do tipo menor preço global cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de construção de um Centro Esportivo Comunitário - Arena Brasil - PT 1106947-16 - Ministério do Esporte, junto a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 17 de abril de 2026 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no Horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.licitacedroce.com.br - www.pncp.gov.br - www.cedro. ce.gov.br. Cedro - Ceará, 30 de Março de 2026.Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Adiamento da Abertura da Sessão. A Pregoeira Oficial do Município de Carnaubal/ CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Adiamento da Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico Nº 01.011/2026-PE cujo Objeto: Registro de preço para aquisição de mobília escolar para atender a necessidade das Escolas da Rede de Ensino Municipal de Carnaubal-CE com abertura marcada para o dia 27/03/2026 às 10:00 horas, fica adiado para o dia 14/04/2026 às 08:30 horas, O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 27 de março de 2026. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº CE-3003.01.2026. A Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, através do Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00 horas, do dia 16 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº CE-3003.01.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de estação de tratamento de água, com adutora, no Município de Morada Nova/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitacaomoradanova2025@ gmail.com, ou no endereço: AV. Manoel Castro, Nº 726 Centro, CEP: 62940-000 - Morada Nova - Ceará. Morada Nova/CE, 30 de março de 2026. Francisco Mardonio Cavalcante Andrade - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Agente Contratação comunica aos interessados a Chamada Pública nº 02/2026CP, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Projeto de Venda de acordo de acordo com o edital, a partir da data de publicação deste ato até o dia 23 de março de 2026, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Padre José Laurindo, nº 1249, Centro - Itatira, e fica designado que no dia 24 de abril de 2026, às 09:00 horas, no endereço acima, a sessão para divulgação da relação de participantes e acolhimento do projeto de venda da mencionada chamada. O edital completo encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sala da Comissão de Licitação. Itatira - CE, 31 de março de 2026. Ariano Magno de Alencar Viana - Agente de contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico N° SRP-01.120326-SEDUC. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Poranga-CE, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n° SRP-01.120326, cujo objeto e registro de preços para futura e eventual aquisição de coleções de livros didáticos destinados à educação infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), com material de apoio ao professor, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação do Município de Poranga-CE, marcada para o dia 02/04/2026, será adiado para o dia 14/04/26, no mesmo horário, devido ao atraso no cadastro do processo na plataforma eletrônica. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Email E-mail: [email protected]. Poranga/CE, 30 de março de 2026. Francisco Michell Marinho Araújo - Agente de Contratação do Município.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público aos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº 005/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes da construção e reforma de campo de futebol no Município de Tauá/CE. Abertura das Propostas para o dia 13 de maio de 2026, às 07h30min. O Edital completo está disponibilizado em: www.novobbmnet.com.br, https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/. Tauá/CE, 30 de março de 2026. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas.