DOE 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº058 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2026

219

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0711.01-2024PE - CONTRATO Nº 202601090003 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0612.02/2024-DE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.477.402/0001-12; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, BEM COMO INSTRUMENTOS DE USO INDIVIDUAL E ESTERELIZÁVEL DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITATIRA – VALOR(ES) DO CONTRATO: R$ 180.871,04 (cento e oitenta mil, oitocentos e setenta e um reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.10.301.0171.2.014 - Manutenção dos Serviços com Atenção Básica (PAB-Variável), Elemento de despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: de 12 meses, contados da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Isabela Cavalcante Gonçalves – representante legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Amaury Lopes Tabosa – Ordenador de Despesa.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0711.01-2024PE - CONTRATO Nº 202501220001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0612.02/2024-DE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): MEDICI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.986.482/0001-36; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, BEM COMO INSTRUMENTOS DE USO INDIVIDUAL E ESTERELIZÁVEL DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITATIRA – VALOR(ES) DO CONTRATO: R$ 556.700,27 (quinhentos e cinquenta e seis mil, setecentos reais e vinte e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.10.301.0171.2.014 - Manutenção dos Serviços com Atenção Básica (PAB-Variável), Elemento de despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: de 12 meses, contados da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Gislane Lira Tomas – representante legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Amaury Lopes Tabosa – Ordenador de Despesa.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0711.01-2024PE - CONTRATO Nº 202601090001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0612.02/2024-DE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): MEDICI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.986.482/0001-36; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, BEM COMO INSTRUMENTOS DE USO INDIVIDUAL E ESTERELIZÁVEL DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITATIRA – VALOR(ES) DO CONTRATO: R$ 554.849,73 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.10.301.0171.2.014 - Manutenção dos Serviços com Atenção Básica (PAB-Variável), Elemento de despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: de 12 meses, contados da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Gislane Lira Tomas – representante legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Amaury Lopes Tabosa – Ordenador de Despesa.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0711.01-2024PE - CONTRATO Nº 202501230001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0612.02/2024-DE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.477.402/0001-12; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, BEM COMO INSTRUMENTOS DE USO INDIVIDUAL E ESTERELIZÁVEL DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITATIRA – VALOR(ES) DO CONTRATO: R$ 181.228,63 (cento e oitenta e um mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.10.301.0171.2.014 - Manutenção dos Serviços com Atenção Básica (PAB-Variável), Elemento de despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: de 12 meses, contados da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Isabela Cavalcante Gonçalves – representante legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Amaury Lopes Tabosa – Ordenador de Despesa.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0711.01-2024PE - CONTRATO Nº 202601090002 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0612.02/2024-DE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 74.068.008/0001-26; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, BEM COMO INSTRUMENTOS DE USO INDIVIDUAL E ESTERELIZÁVEL DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITATIRA – VALOR(ES) DO CONTRATO: R$ 1.082.765,15 (um milhão, oitenta e dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.10.301.0171.2.014 - Manutenção dos Serviços com Atenção Básica (PAB-Variável), Elemento de despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: de 12 meses, contados da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Manuela de Oliveira Dantas – representante legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Amaury Lopes Tabosa – Ordenador de Despesa.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0711.01-2024PE - CONTRATO Nº 202501220002 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0612.02/2024-DE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 74.068.008/0001-26; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, BEM COMO INSTRUMENTOS DE USO INDIVIDUAL E ESTERELIZÁVEL DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITATIRA – VALOR(ES) DO CONTRATO: R$ 1.087.187,85 (um milhão, oitenta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.10.301.0171.2.014 - Manutenção dos Serviços com Atenção Básica (PAB-Variável), Elemento de despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: de 12 meses, contados da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Manuela de Oliveira Dantas – representante legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Amaury Lopes Tabosa – Ordenador de Despesa.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – TERMO DE AUTORIZAÇÃO . Controladoria Geral do Município da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú/CE, através de sua Ordenadora de Despesas, vem publicar o Extrato de AUTORIZAÇÃO , resultante do julgamento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2703.14/2026-INEX, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DESTINADA A SERVIDORES E GESTORES PÚBLICOS, COM FOCO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO, SOB A ÓTICA DAS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, EDITADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO À ATUALIZAÇÃO NORMATIVA, AO APRIMORAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E AO FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. CONTRATADO: PRACTICUS TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA - CNPJ N° 50.416.175/0001-52. VALOR: R$ 10.232,18 (Dez mil, duzentos e trinta e dois reais e dezoito centavos) . Data da Autorização: 30/03/2026. Ordenadores de Despesas: Ana Elisa Carneiro Costa. Santana do Acaraú/CE, 30 de março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0102026 – PE - SRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 13 de Abril de 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/ , estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010-2026-PE-SRP . Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisição de 02(dois) Veículos Automotor de Passeio 0km, Modelo Hatch Tipo (Fiat Mobi ou Equivalente), destinados ao Fortalecimento das Ações Desenvolvidas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Choró-CE. Maiores informações via Plataformas: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacaochoro2025@gmail. com ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Choró-CE, 31 de março de 2026. Ana Paula Estvão Silva - Pregoeira Oficial.