DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026

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dade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; ITEM: 4; 2044056 - 2044056 - SEMAGLUTIDA, 2,27MG/ ML, SOLUCAO INJETAVEL EM SISTEMA DE APLICACAO PREENCHIDO 3ML DOSE 1,7MG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.135,7400; JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 5; 1260254 - TERIPARATIDA, 250MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL + SISTEMA DE APLICAÇÃO, CARPULE 2,4ML, EMBALAGEM 1 UNIDADE; OBS.: QUANT.: 1.725; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.674,9900; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM: 1; 1880729 - INSULINA ASPARTE, 100U/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARPULE 3ML + SISTEMA DE APLICAÇÃO, EMBALAGEM 1 UNIDADE; OBS.: QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,9500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251608. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação. VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COOEDENADORA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 188/2026 PROCESSO Nº24001.044159/2025-51 PRÉ-RESERVA 1399613000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA CONTRATADA: GEETA GESTÃO E ENGENHARIA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de laboratórios com reposição total de peças originais ou compatíveis dos equipamentos do Laboratório de Patologia do Serviço de Verificação de Óbito Dr. Rocha Furtado – SVO** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 1(um) ano, contado a partir da data da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200704.10.305.172.20622.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 - 18788 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/03/2026 SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Pimenta Agelune e Anacélia Gomes de Matos Mota. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 227/2026 PROCESSO Nº24001.107295/2024-88 PRÉ-RESERVA 1390629000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: TEC VITTA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material para ORTOPEDIA para realização dos procedimentos no Hospital Geral de Fortaleza/HGF de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses , contado da data da assinatura VALOR GLOBAL:R$1.427.079,00 (um milhão quatrocentos e vinte e sete mil e setenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/03/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES, FABRÍCIO AUGUSTO VASCONCELOS e RICARDO JORGE VIEIRA DE FRANCA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 238/2026 PROCESSO Nº24001.002918/2026-99 PRÉ-RESERVA 1427615000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – HSMM CONTRATADA: X4 BUSINESS COMERCIO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisições de Material Médico Hospitalar , de acordo com a especificação e quando previsto neste Termo. VIGÊNCIA: 03 (três) meses , contado da SUA PUBLICAÇÃO VALOR GLOBAL:R$5.275,20 (cinco mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.33 9030.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 23/03/2026 SIGNATÁRIOS: ANA PATRICIA OLIVEIRA MOURA LIMA e JUNIOR JOSE DOS SANTOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 72/2026

PROCESSO Nº: 24001.111915/2025-64 / SUITE SESA OBJETO: a aquisição de material médico hospitalar : CATETER VENOSO CENTRAL TOTALMENTE IMPLANTÁVEL, BAIXO PERFIL, DIÂMETRO DE 7.0 A 7,5 FR (item 01) e CATETER VENOSO CENTRAL TOTALMENTE IMPLANTÁVEL, BAIXO PERFIL, DIÂMETRO DE 8.0 A 8,5 FR (item 02), para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA. JUSTIFICATIVA: Solicita-se a aquisição dos seguintes itens, em caráter emergencial, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021: Cateter Venoso Central Totalmente Implantável, Baixo Perfil, diâmetro de 7,0 a 7,5 Fr; Cateter Venoso Central Totalmente Implantável, Baixo Perfil, diâmetro de 8,0 a 8,5 Fr. Considerando que o último Pregão (20230903) restou fracassado, tendo inclusive sido refeito sem êxito; Considerando que o item encontra-se vinculado à ARP 2024/10172, originada do processo 02291365/2023 (VIPROC), com vigência até 11/12/2025, porém sem saldo disponível para novas aquisições; Considerando que o estoque atual dos cateteres encontra-se totalmente zerado, impossibilitando a continuidade dos procedimentos que dependem deste insumo essencial; Considerando que existe processo administrativo em andamento para nova aquisição, registrado sob o NUP 24001.018290/2023-09, atualmente em Análise na SESA/COEXE, sem previsão de conclusão e com incerteza sobre o tempo necessário para finalizar o pregão; Registra-se que o Cateter Venoso Central Totalmente Implantável é material crítico para acesso venoso prolongado, utilizado em pacientes oncológicos, crônicos, cirúrgicos e em tratamento de alta complexidade. A ausência do item compromete diretamente a assistência, podendo gerar descontinuidade terapêutica e prejuízos graves aos pacientes atendidos pelo Hospital. Diante da urgência no reabastecimento, da indisponibilidade de saldo, da fracassada tentativa licitatória anterior e da incerteza de conclusão do processo atual, justifica-se a abertura de Dispensa de Licitação para garantir a aquisição imediata dos cateteres mencionados. Assim, solicita-se a abertura do presente processo de dispensa visando atender à demanda do Hospital Geral de Fortaleza – HGF pelo período de 12 meses. VALOR GLOBAL: 78.901,76 ( setenta e oito mil novecentos e um reais e setenta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 18700 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA DISPENSA: 24/03/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 24/03/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimarães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 73/2026

PROCESSO Nº: 24001.008158/2026-23 / SUITE SESA OBJETO: aquisição Material Médico Hospitalar (AVENTAL DESCARTÁVEL COM MANGAS LONGAS E ELÁSTICO NO PUNHO, GRAMATURA 30G/ M2, TAMANHO ÚNICO, NÃO IMPERMEÁVEL), para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por um período de 1(um) ano. JUSTIFICATIVA: O referido avental destina-se à realização de procedimentos assistenciais de baixo risco biológico, nos quais não haja exposição significativa a grandes volumes de fluidos corporais, sendo amplamente utilizado em atendimentos ambulatoriais, cuidados gerais ao paciente, procedimentos não invasivos e atividades de apoio assistencial. Sua principal finalidade é atuar como barreira física, reduzindo o risco de contaminação cruzada e assegurando o cumprimento das normas