DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026

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HOSPITALAR HOSPIMETAL MANUAL 357848 06 MESA DE CABECEIRA - MADEIRA HOSPIMETAL COM 02 GAVETAS 260096 07 MESA DE CABECEIRA - MADEIRA HOSPIMETAL COM 02 GAVETAS 280094 08 MESA DE CABECEIRA - MADEIRA HOSPIMETAL COM 02 GAVETAS 280088 09 MESA DE CABECEIRA - MADEIRA HOSPIMETAL COM 02 GAVETAS 280095 10 MESA DE CABECEIRA - MADEIRA HOSPIMETAL COM 02 GAVETAS 279908 11 CADEIRA DE PLÁSTICO SEM MARCA COM BRAÇOS 387508 12 CADEIRA DE PLÁSTICO SEM MARCA COM BRAÇOS 279672 13 CADEIRA DE PLÁSTICO SEM MARCA COM BRAÇOS 387423 14 CADEIRA DE PLÁSTICO SEM MARCA COM BRAÇOS 387448 VIGÊNCIA: prazo de 05 (cinco) anos, a partir da assinatura. FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Naumi Gomes de Amorim.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250658 I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA ; M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250658 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA; ITEM: 1; QUANT.: 2.520 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,4900 ; ; VALOR TOTAL: R$ 56.674,80 ; ITEM: 3; QUANT.: 2.385 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,4900 ; ; VALOR TOTAL: R$ 53.638,65 ; M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA ; ITEM: 2; QUANT.: 840 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,0000 ; ; VALOR TOTAL: R$32.760,00 ; ITEM: 4; QUANT.: 795 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 52,7020 ; ; VALOR TOTAL: R$41.898,09 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 184.971,54.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.018416/2026-80 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº033/2023

I - ESPÉCIE: DOC. Nº 28/2026 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2023, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE AIUABA/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº033/2023 , que tem como objetivo o repasse de recursos financeiros para custeio com a reforma do Hospital Municipal Nossa Senhora do Patrocínio, do Município de Auiaba/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 20 de maio de 2026 e findando em 20 de maio de 2027.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 24/03/2026 Ícaro Tavares Borges e José Moraes Feitosa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.012473/2026-55 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº10/2024

I - ESPÉCIE: Nº 20/2026 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 10/2024, que tem como objeto o repasse de recursos para ampliar as internações e implementar os procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS, no Hospital Municipal Otacílio Barbosa dos Santos, do Município de Paraipaba/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 21 de março de 2026 e findando em 21 de março de 2027.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 21/03/2023 - Ícaro Tavares Borges e Ariana Cordeiro Façanha de Aquino.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº16/2026

NUP: 24001.015988/2026-15

ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e § 2º, da Lei n° 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 34.984,47 (Trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), junto à MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A , inscrita no CNPJ sob o nº 21.635.363/0001-73 referente a prestação de serviços de Incineração dos Resíduos, no período de 01/02 à 28/02/2026.Fortaleza, 24 de março de 2026.

Francisco Edson Buhamra Abreu ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº17/2026

NUP: 24001.017797/2026-80

ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, § 1º e § 2º, da Lei n° 4.320/1964, bem como na alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 12.083,36 (Doze mil, oitenta e três reais e trinta e seis centavos), junto à COAPH - COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRÉ & HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-88, referente a prestação de serviços na categoria de Técnicos de Enfermagem, no período de 21/12 à 31/12/2025. Fortaleza, 01 de março de 2026.

Francisco Edson Buhamra Abreu ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº19/2026

PROCESSO Nº24001.015981/2026-95

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ/MF nº 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE de acordo com o art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964 e demais legislações aplicáveis - e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Admi nistração, reconhecer a dívida no valor de R$3.715,55 (TRÊS MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), junto a MARQUISE SERVICOS AMBIENTAIS S/A , inscrita no CNPJ sob nº 21.635.363/0001-73, serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sépticos, referente ao período de 01/02/2026 a 28/02/2026. Fortaleza/Ce, 24 de março de 2026.

Ana Patricia Oliveira Moura Lima Diretora Geral

HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM