DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026
120
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0680/2026-GS DE 16 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-378/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Caio Cícero MacielGuimarães | Policial Militar | 30881265 | 02 Revólver Cal. 38; |
1.308,00 | 109,00 |
| Odelânio da Silva CIliveira | Policial Militar | 308.861-0-0 | 18 Munições Cal. 38 | 109,00 | |
| Calebe de Sousa Lima | Policial Militar | 308.810-9-5 | 109,00 | ||
| Samuel Dias Andrade | Policial Militar | 308.712-6-X | 109,00 | ||
| José Luiz Gondim Âbreu | Policial Militar | 308.830-4-7 | 109,00 | ||
| José Sergivam Moura da Silva | Policial Militar | 300.219-0-8 | 109,00 | ||
| Douglas Freitas de Sousa | Policial Militar | 587.800-1-4 | 109,00 | ||
| Thiarly Alves Carneiro | Policial Militar | 308-895-4-1 | 109,00 | ||
| Jefferson Ferreira de Oliveira Silva | Policial Militar | 309.018-9-4 | 109,00 | ||
| Carlos Alberto Dias Andrade | Policial Militar | 308.655-8-8 | 109,00 | ||
| Elton Çharles Maciel Lima | Policial Militar | 135.041-1-3 | 109,00 | ||
| Geraldo Nathaniel Barreto de Sousa | Policial Militar | 587.334-1-5 | 109,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0682/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.005895/2026-55, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 16 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0682/2026-GS DE 16 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-8646/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO DAVI SILVA DOS SANTOS | Policial Militar | 309.154-8-8 | 01 Revólver Cal. 38; | 792,00 | 264,00 |
| TARCIANO MOURA DE SOUSA JUNIOR | Policial Militar | 309.004-4-8 | 26 Munições Cal. 38; |
264,00 | |
| FRANCISCO DARLLYNSON CARNEIRO DA SILVA | Policial Militar | 300.030-4-7 | 03 Munições Cal. 9MM | 264,00 |
*** *** * PORTARIA Nº745/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.013178/2025-35 , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0745/2026-GS DE 12 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº502-94/2025 CONVERTIDO NO IP 502-4/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO DE MORAES ALENCAR FILHO | POLICIAL CIIVL | 300.075-7-3 | 10 munições cal. 20; | 4.440,00 | 634,28 |
| FERNANDO ANTÔNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA | POLICIAL CIIVL | 155.292-1-0 | 60 munições cal. 12; 30 mniões cal 22 |
634,28 | |
| DELANO ALENCAR LEITE | POLICIAL CIIVL | 300.331-1-6 | uç . ; 15 munições cal. 44; |
634,28 | |
| JONH KLEISOM TEIXEIRA AZEVEDO | POLICIAL CIIVL | 300.813-1-5 | 50 munições cal 380; |
634,28 | |
| WILLER ALVES GOMES | POLICIAL CIIVL | 300.128-3-6 | 130 munições cal 9 mm; 79 munições cal. 16 e |
634,28 | |
| GLÁUCIA CALDAS MONROE | POLICIAL CIIVL | 300.075-7-3 | 236 munições cal. 36. |
634,28 | |
| JONHATHAS DE SOUSA SILVA | POLICIAL CIIVL | 301.144-1-8 | 634,28 | ||
| TOTAL | 4439,96 |
*** *** * PORTARIA Nº0748/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.014758/2026-10, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0748/2026-GS DE 13 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº479-387/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| PAULO VICTOR DA SILVA SOUZA | Policial Militar | 843.979-1-1 | 01 revólver cal.38; | 630,00 | 78,75 |
| FRANCISCO JESUALDO DE OLIVEIRA | Policial Militar | 302.574-1-3 | 05 munições cal.38 | 78,75 | |
| SIDNEY ALVES DE OLIVEIRA | Policial Militar | 307.586-1-7 | 78,75 | ||
| MATHEUS SOUSA RODOLFO DE CARVALHO | Policial Militar | 308.771-1-X | 78,75 | ||
| ÉDIPO COELHO GOMES | Policial Militar | 308.974-1-2 | 78,75 | ||
| ANDRÉ LUIZ LAVOR CAMURÇA | Policial Militar | 300.109-0-6 | 78,75 | ||
| RUMENIG TEIXEIRA DE OLIVEIRA | Policial Militar | 309.033-1-5 | 78,75 | ||
| PEDRO HENRIQUE SOUZA LIMA | Policial Militar | 300.267-0-5 | 78,75 |
*** *** * PORTARIA Nº0749/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.014095/2026-25, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.