DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026
119
PORTARIA Nº0554/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080764/2025-76, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0554/2026-GS DE 13 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-5167/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Guilherme de Araújo Júnior | Policial Militar | 301.975-1-8 | 01 Revólver cal. 38 |
R$ 660,00 | 66,00 |
| Antônio Olimar Melo Filho | Policial Militar | 308.649-4-8 | 10 Munições cal. 38 | 66,00 | |
| Michel Bruno Pereira Pinheiro | Policial Militar | 588.203-1-8 | 66,00 | ||
| Antônio Anderson Araújo Silva | Policial Militar | 309.004-1-3 | 66,00 | ||
| Leonardo Liniker da Silva | Policial Militar | 308.844-9-3 | 66,00 | ||
| Francisco Jardel Mesquita Martins | Policial Militar | 300.236-6-8 | 66,00 | ||
| Jeferson Mesquita de Sousa | Policial Militar | 300.444-7-9 | 66,00 | ||
| Samuel da Silva Ribeiro | Policial Militar | 309.009-3-6 | 66,00 | ||
| Leandro Cardoso de Sousa | Policial Militar | 309.020-2-5 | 66,00 | ||
| Ronaldo Alves de Lima | Policial Militar | 300.276-9-8 | 66,00 | ||
| TOTAL: | 660,00 |
PORTARIA Nº0555/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.003355/2026-37, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0555/2026-GS DE 13 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº465-220/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Almir de Matos Junior | Policial Militar | 843.962-8-1 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 1.260,00 | 90,00 |
| Felipe de Andrade Barrocas Gadelha | Policial Militar | 587.547-1-4 | 01 Espingarda cal. 12 06 Miõ l 38 04 |
90,00 | |
| Yury Anderson Albuquerque da Silva | Policial Militar | 307.489-1-3 | unçes ca. Munições cal. 12 |
90,00 | |
| Cristiano Mendes Avelino | Policial Militar | 308.688-6-2 | 90,00 | ||
| Edson Sousa Rodrigues | Policial Militar | 307.142-1-0 | 90,00 | ||
| Francisco Ferreira Cruz Júnior | Policial Militar | 134.292-1-4 | 90,00 | ||
| Francisco edvaldo Matos Pinto | Policial Militar | 308.806-5-X | 90,00 | ||
| Brena Kessia Araújo Sales Matias | Policial Militar | 300.576-7-8 | 90,00 | ||
| José Airton Oliveira Ferreira | Policial Militar | 300.551-6-0 | 90,00 | ||
| Ismael Camilo Borges | Policial Militar | 307.083-1-8 | 90,00 | ||
| Leocadio Ferreira Mendes | Policial Militar | 306.844-3-4 | 90,00 | ||
| Luy Felipe Pinheiro Bastos | Policial Militar | 308.719-1-X | 90,00 | ||
| José Lúcio Vasconcelos da Silva | Policial Militar | 308.830-2-0 | 90,00 | ||
| Francisco Wagner Matos de Lima | Policial Militar | 308.671-0-6 | 90,00 | ||
| TOTAL: | 1.260,00 |
PORTARIA Nº0556/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.001584/2026-36, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0556/2026-GS DE 13 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº113-38/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Adílio Antonio Silva Bueno | Policial Civil | 300.092-0-7 | 01 Pistola cal. 40 |
R$ 1.974,00 | 329,00 |
| Marcos Luiz Soares de Castro Pierre Bezerra e Silva Neto |
Policial Civil Policial Civil |
167.985-1-7 301.219-8-8 |
01 Pistola cal. 380 09 Munições cal. 380 10 Munições cal. 40 |
329,00 329,00 |
|
| Adriano Silva dos Santos | Policial Civil | 301.206-3-9 | 329,00 | ||
| Gilvania Souza de Oliveira | Policial Civil | 404.795-1-1 | 329,00 | ||
| Anderson Luiz Holanda Lima de Castro | Policial Civil | 300.747-1-8 | 329,00 | ||
| TOTAL: | 1.974,00 |
PORTARIA Nº0680/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.008645/2026-77, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 16 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.