DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026
118
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0538/2026-GS DE 12 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº553 - 1446 /2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Nicholas Rafael Souza de Oliveira | Policial Militar | 587.990-1-7 | 01 Pistola cal. 40 |
R$ 7.722,00 | 386,10 |
| Alison Alves Sampaio | Policial Militar | 300.009-1-9 | 02 Pistolas cal. 380 03 Revólveres cal 38 |
386,10 | |
| Francisco Gleydison Silva Rocha | Policial Militar | 127.149-1-2 | . 01 revólver cal. 32 |
386,10 | |
| Bruno da Silva Avelino | Policial Militar | 300.042-1-3 | 03 Carregadores 155 Miõ l 38 |
386,10 | |
| Edmundo Alisson Damasceno Coelho | Policial Militar | 308.658-04 | unçes ca. 75 Munições cal. 40 |
386,10 | |
| Diego da Silva Ponte | Policial Militar | 302.696-1-6 | 87 Munições cal. 380 20 Miõ l 32 |
386,10 | |
| José Anuque Mendes de Sousa Neto | Policial Militar | 308.755-0-8 | unçes ca. | 386,10 | |
| Luis Carlos Silva Rocha | Policial Militar | 300.281-1-2 | 386,10 | ||
| Francisco Vagner Gomes Custódio | Policial Militar | 300.152-1-5 | 386,10 | ||
| Antônio Djalmo Magalhães do Nascimento | Policial Militar | 303.110-1-9 | 386,10 | ||
| Silvio Barbosa Campos de Oliveira | Policial Militar | 308.872-04 | 386,10 | ||
| Daniel Moreira do Carmo | Policial Militar | 587.827-1-8 | 386,10 | ||
| Clécio Joene da Costa Santos | Policial Militar | 308.570-1-1 | 386,10 | ||
| José Erikson Monte Saraiva | Policial Militar | 843.960-6-0 | 386,10 | ||
| Roney Emanuel da Silva Lima | Policial Militar | 303.084-1-7 | 386,10 | ||
| Atila Samy Silva Dourado | Policial Militar | 303.618-1-4 | 386,10 | ||
| Mailson de Castro Vidal | Policial Militar | 587.425-1-1 | 386,10 | ||
| Devison Levy de Sousa Silva | Policial Militar | 306.984-1-X | 386,10 | ||
| José Valfrido Madeira | Policial Militar | 304.238-1-X | 386,10 | ||
| Wadimir Rodrigues Aragão | Policial Militar | 304.002-1-6 | 386,10 | ||
| TOTAL: | 7.722,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0551/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.001126/2026-88, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0551/2026-GS DE 13 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/ POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939 -90 / 2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ARNALDO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA | Policial Militar | 125.637-1-X | 28 Munições cal. 38 | R$ 168,00 | 33,60 |
| DÁRIO DE SOUZA FARIAS JUNIOR | Policial Militar | 308.913-3-3 | 33,60 | ||
| YURI CLAUDIO SILVA FERREIRA | Policial Militar | 309.003 2-4 | 33,60 | ||
| LEONARDO DHEGAM PENHA DE MACEDО | Policial Militar | 300.018-4-2 | 33,60 | ||
| ISAEL FERREIRA BERNARDINO | Policial Militar | 300.444-9-5 | 33,60 | ||
| TOTAL: | 168,00 |
PORTARIA Nº0552/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.001777/2026-78, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0552/2026-GS DE 13 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939 - 7853/ 2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| LEANDRO BARBOSA LIMA | Policial Militar | 300.271-1-6 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 744,00 | 248,00 |
| ROGER WATER DANTAS FERREIRA | Policial Militar | 308.719-8-7 | 05 Munições 19 Munições cal 38 |
248,00 | |
| ALDECIDE GOMES DE OLIVEIRA FILHO | Policial Militar | 308.642-7-1 | . | 248,00 | |
| TOTAL: | 744,00 |
PORTARIA Nº0553/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.000378/2026-90, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0553/2026-GS DE 13 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-7690/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Almir de Sousa Quintela | Policial Militar | 306.857-1-7 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 624,00 | 208,00 |
| Pedro Henrique Lima Teixeira Nojosa | Policial Militar | 308.991-3-X | 04 Munições cal. 38 | 208,00 | |
| João Batista Sousa Moura | Policial Militar | 300.255-2-0 | 208,00 | ||
| TOTAL: | 624,00 |