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Diário Oficial do Estado do Ceará · 06/04/2026 · pág. 14

DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026

118

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0538/2026-GS DE 12 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL
APREENDIDO IP Nº553
- 1446 /2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL
(R$)
Nicholas Rafael Souza de Oliveira Policial Militar 587.990-1-7 01 Pistola cal. 40
R$ 7.722,00 386,10
Alison Alves Sampaio Policial Militar 300.009-1-9 02 Pistolas cal. 380
03 Revólveres cal 38
386,10
Francisco Gleydison Silva Rocha Policial Militar 127.149-1-2 .
01 revólver cal. 32
386,10
Bruno da Silva Avelino Policial Militar 300.042-1-3 03 Carregadores
155 Miõ l 38
386,10
Edmundo Alisson Damasceno Coelho Policial Militar 308.658-04 unçes ca.
75 Munições cal. 40
386,10
Diego da Silva Ponte Policial Militar 302.696-1-6
87 Munições cal. 380
20 Miõ l 32
386,10
José Anuque Mendes de Sousa Neto Policial Militar 308.755-0-8 unçes ca. 386,10
Luis Carlos Silva Rocha Policial Militar 300.281-1-2 386,10
Francisco Vagner Gomes Custódio Policial Militar 300.152-1-5 386,10
Antônio Djalmo Magalhães do Nascimento Policial Militar 303.110-1-9 386,10
Silvio Barbosa Campos de Oliveira Policial Militar 308.872-04 386,10
Daniel Moreira do Carmo Policial Militar 587.827-1-8 386,10
Clécio Joene da Costa Santos Policial Militar 308.570-1-1 386,10
José Erikson Monte Saraiva Policial Militar 843.960-6-0 386,10
Roney Emanuel da Silva Lima Policial Militar 303.084-1-7 386,10
Atila Samy Silva Dourado Policial Militar 303.618-1-4 386,10
Mailson de Castro Vidal Policial Militar 587.425-1-1 386,10
Devison Levy de Sousa Silva Policial Militar 306.984-1-X 386,10
José Valfrido Madeira Policial Militar 304.238-1-X 386,10
Wadimir Rodrigues Aragão Policial Militar 304.002-1-6 386,10
TOTAL: 7.722,00

*** *** * PORTARIA Nº0551/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.001126/2026-88, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0551/2026-GS DE 13 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/
POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL
APREENDIDO IP Nº939
-90 / 2026
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
ARNALDO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA Policial Militar 125.637-1-X 28 Munições cal. 38 R$ 168,00 33,60
DÁRIO DE SOUZA FARIAS JUNIOR Policial Militar 308.913-3-3 33,60
YURI CLAUDIO SILVA FERREIRA Policial Militar 309.003 2-4 33,60
LEONARDO DHEGAM PENHA DE MACEDО Policial Militar 300.018-4-2 33,60
ISAEL FERREIRA BERNARDINO Policial Militar 300.444-9-5 33,60
TOTAL: 168,00

PORTARIA Nº0552/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.001777/2026-78, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0552/2026-GS DE 13 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL
APREENDIDO IP Nº939
- 7853/ 2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL
(R$)
LEANDRO BARBOSA LIMA Policial Militar 300.271-1-6 01 Revólver cal. 38 R$ 744,00 248,00
ROGER WATER DANTAS FERREIRA Policial Militar 308.719-8-7 05 Munições
19 Munições cal 38
248,00
ALDECIDE GOMES DE OLIVEIRA FILHO Policial Militar 308.642-7-1 . 248,00
TOTAL: 744,00

PORTARIA Nº0553/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.000378/2026-90, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0553/2026-GS DE 13 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-7690/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL
(R$)
Almir de Sousa Quintela Policial Militar 306.857-1-7 01 Revólver cal. 38 R$ 624,00 208,00
Pedro Henrique Lima Teixeira Nojosa Policial Militar 308.991-3-X 04 Munições cal. 38 208,00
João Batista Sousa Moura Policial Militar 300.255-2-0 208,00
TOTAL: 624,00