DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026
117
ANEXO I – TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Gratificação de Incentivo as Atividades Especiais – GIATE
| Nº | NOMES | MATRÍCULA | PERÍODO | TOTAL GERAL | INÍCIO DA CONCESSÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINDÉLIA SOBREIRA CORIOLANO | 084824-11 | NOV/DEZ 2025 | R$ 3.143,08 | 03/11/2025 |
| 2 | SILVANA MARIA LOPES ROCHA | 404942-19 | NOV/DEZ 2025 | R$ 2.357,32 | 03/11/2025 |
| 3 | SILVIA HELENA BONFIM PINHO GOMES | 011617-17 | NOV/DEZ 2025 | R$ 2.357,32 | 03/11/2025 |
| 4 | MARIA STENIA ARAGÃO PINTO | 401083-19 | NOV/DEZ 2025 | R$ 2.357,32 | 03/11/2025 |
| TOTAL GERAL | R$ 10.215,04 |
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0353/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.065539/2025-18, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 16 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0353/2026-GS DE 16 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939 - 6380 / 2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Carlos Cristian Da Silva Alves | Policial Militar | 308.975-9-5 | 01 Pistola cal. 380 | R$ 684,00 | 114,00 |
| Anderson da Silva Félix | Policial Militar | 300.183-5-4 | 14 Munições cal. 380 | 114,00 | |
| Samila Isley Pinheiro Almeida | Policial Militar | 300.467-7-3 | 114,00 | ||
| Paulo Sérgio da Silva Rocha | Policial Militar | 300.607-5-x | 114,00 | ||
| Guilherme de Sousa Reis | Policial Militar | 300.455-9-9 | 114,00 | ||
| Micael de Sousa Pinheiro | Policial Militar | 301.961-1-2 | 114,00 | ||
| TOTAL: | 684,00 |
PORTARIA Nº0412/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.006887/2026-26, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0412/2026-GS DE 12 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº113-2214/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ALBINO COSTA LIMA | Policial Militar | 30456416 | 01 Revólver Cal. 38 01 | 606,00 | 101,00 |
| JOHNY MARINHO DE FARIA | Policial Militar | 58808113 | Munição Cal. 38 | 101,00 | |
| JOSIMAR DOS SANTOS COSTA | Policial Militar | 3063831X | 101,00 | ||
| ANDERSON KESLEY RIBEIRO DA SILVA | Policial Militar | 30766113 | 101,00 | ||
| HIGOR SIMÃO DIAS | Policial Militar | 30867556 | 101,00 | ||
| ROBERTO SANTIAGO LIMA DA SILVA | Policial Militar | 30885740 | 101,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0537/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.079808/2025-15, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0537/2026-GS DE 11 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº205 - 268 / 2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Fábio Simplício | Policial Militar | 303.703.1-7 | 01 Pistola cal. 40 |
R$ 1.518,00 | 168,66 |
| Francisco Welton Sousa da Silva | Policial Militar | 300.099.2-4 | 01 Carregador 14 Miõ l 40 |
168,66 | |
| Euller Lessa de Araújo | Policial Militar | 300.096-9-x | unçes ca. | 168,66 | |
| Emerson Lucas Pinto da Silva | Policial Militar | 300.585-2-6 | 168,66 | ||
| Alessandro Brito de Souza | Policial Militar | 300.496-5-9 | 168,66 | ||
| João de Castro Marques Filho | Policial Militar | 136.229-1-4 | 168,66 | ||
| Francisco Danilson Maciel de Abreu | Policial Militar | 304.133-1-8 | 168,66 | ||
| Francisco Ítalo de Oliveira Viana | Policial Militar | 308.811-1-7 | 168,66 | ||
| Francisco Ygor da Silva Ferreira | Policial Militar | 300.099-4-0 | 168,66 | ||
| TOTAL: | 1.517,94 |
PORTARIA Nº0538/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.079144/2025-94, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.