DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026

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1. No item 3.2 do Edital :

Onde se lê :

3.2. A prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas no dia 03 de maio de 2026, no horário de 08h às 12h, com fechamento dos portões às 07h40, conforme horário oficial de Brasília, no Colégio General Edgard Facó, sito à Avenida Mister Hull, 3835, bairro Antônio Bezerra, Fortaleza - CE, CEP: 60.356-415.

Leia–se :

3.2. A prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada no dia 03 de maio de 2026, no horário de 08h às 13h, com fechamento dos portões às 07h40, conforme horário oficial de Brasília, no Colégio General Edgard Facó, sito à Avenida Mister Hull, 3835, bairro Antônio Bezerra, Fortaleza - CE, CEP: 60.356-415.

1. O ANEXO I AO EDITAL Nº 001 – CHO PM/2026 - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES, passa a viger com a seguinte redação:

ANEXO I AO EDITAL Nº 001 – CHO PM/2026 - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Marcus Allen Freire Monteiro – CEL QOPM PRESIDENTE DA COMISSÃO CHO - 2026

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o disposto no Art. 3º, inciso V e § 5º, em consonância com os Artigos 4º e 23, caput e § 11, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c os Artigos 16, caput, 16-A e 16-B, do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, datada de 13 de novembro de 2025, e, publicada no Boletim do Comando-Geral nº 218, datado de 19/11/2025, e, tendo em vista o teor do processo NUP 10021.007136/2025-12, RESOLVE: PROMOVER pela Modalidade Requerida, ao posto de TENENTE-CORONEL do Quadro de Oficiais da Administração Bombeiro Militar – QOABM, o Major QOABM JORGE SILVA DE ALMEIDA , Matrícula Funcional nº 108.297-1-2, a contar de 22 de agosto de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de abril de 2026. Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº02/2026- CGP/CBMCE O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto Estadual nº 23.673, de 03 de maio de 1995, resolve AUTORIZAR a concessão do benefício do vale-transporte , referente ao mês de março/2026 às FUNCIONÁRIAS CIVIS do CBMCE abaixo relacionadas:

Em Fortaleza - CE, ao (s) 26 de março de 2026.

José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM COMANDANTE-GERAL DO CBMCE

PORTARIA Nº041/2026 - COAFI/CBMCE O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e ,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação , hospedagem pelos Oficiais e Praças Bombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de participar do 1º Fórum Regional de Proteção e Defesa Civil do Sertão Central e outros serviços inerentes à atividade bombeiro militar. Resolve conceder diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º; art. 4º; art. 15º do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026. José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM

COMANDANTE GERAL DO CBMCE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº042/2026 - COAFI/CBMCE O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e ,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação , hospedagem pelos Oficiais e Praças Bombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de participar de reunião sobre gestão patrimonial e outros serviços inerentes à atividade bombeiro militar. Resolve conceder diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º; art. 4º; art. 15º do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026.

José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM

COMANDANTE GERAL DO CBMCE

Registre-se e publique-se.