DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026
138
acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de março de 2026. Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA N°140/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor ROGERIO ALEXANDRE FREIRES , Perito Criminal, matrícula n° 300.131-1-5, lotado na Sede da Perícia Forense, que viajou em objeto de serviço à cidade de Juazeiro do Norte-CE, no dia 10 e 11 de março de 2026, com a finalidade de participar da visita técnica e acompanhar a manutenção da Célula de Juazeiro do Norte, concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de março de 2026.
Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº146/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor FERNANDO CARLOS BEZERRA , matrícula nº 300.341-8-X, lotado na sede da Perícia Forense do Estado do Ceará, que atuou no Sistema Nacional de Análise Balística – SINAB no mês de janeiro de 2026, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de março de 2026.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº146/2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026
| SERVIDOR | MATRÍCULA CARGO PERÍODO |
HORAS TRABALHADAS | VALOR HORA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| Fernando Carlos Bezerra | 300.341-8-X Perito Criminal Adjunto – Classe A 31 dejaneiro |
12(ADICIONAL 30%) | 50,79 | 609,48 |
| TOTAL: | 609,48 |
PORTARIA Nº148/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, aos SERVIDORES CARLOS HENRIQUE LOIOLA COUTINHO, Perito Criminal, matrícula: 3000189-3, HERBERT LUIS COSTA DE ANDRADE, Perito Criminal, matricula: 0001431-1, JORGE LUIZ SILVA ARAUJO, Perito Criminal, matrícula: 3000126-5, OTAVIANO DO NASCIMENTO SILVA, Perito Criminal, matrícula: 0001221-1, MIKAEL RITLAY NOGUEIRA DE ALMEIDA, Perito Criminal, matrícula: 3000184-2, JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE MESQUITA, Perito Criminal, matricula: 3000123-0, IREUDO PEREIRA DE OLIVEIRA, Perito Criminal, matrícula: 1087121-2, DANIEL MONTEIRO TABOSA, Perito Criminal, matrícula: 0001171-1, lotados na Sede da Perícia Forense, em apoio às eleições suplementares nos municípios de Senador Sá, Potiretama e Choró, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de março de 2025. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº148/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026
| SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO | PERÍODO | HORAS TRABALHADAS | VALOR HORA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Carlos Henrique Loiola Coutinho | 300.341-5-5 | Perito Criminal Classe A | 27/02 a 02/03/2026 | 10 26(Adicional 30%) |
39,07 50,79 |
390,70 1.320,54 |
| SUBTOTAL | 1.711,24 | |||||
| Herbert Luis Costa de Andrade | 3003418X | Pit Ciil Cl B | 27/02 02/03/2026 | 10 | 39,07 | 390,70 |
| .-- | ero rmna asse | a | 26(Adicional 30%) | 50,79 | 1.320,54 | |
| SUBTOTAL | 1.711,24 | |||||
| Jorge Luiz Silva Araujo | 000142-1-4 | Perito Criminal Classe A | 27/02 a 02/03/2026 | 10 | 39,07 | 390,70 |
| . | 26(Adicional 30%) | 50,79 | 1.320,54 | |||
| SUBTOTAL | 1.711,24 | |||||
| Otaviano do Nascimento Silva | 30001850 | Pi Ciil Cl B | 27/02 02/03/2026 | 10 | 39,07 | 390,70 |
| .-- | erto rmna asse | a | 26(Adicional 30%) | 50,79 | 1.320,54 | |
| SUBTOTAL | 1.711,24 | |||||
| Mikael Ritlay Nogueira de Almeida | 300.332-7-2 | Perito Criminal Classe A | 27/02 a 02/03/2026 | 24 (Adicional 30%) | 50,79 | 1.218,96 |
| Joao Henrique Oliveira De Mesquita | 300.132-1-2 | Perito Criminal Classe A | 27/02 a 02/03/2026 | 24 (Adicional 30%) | 50,79 | 1.218,96 |
| Ireudo Pereira de Oliveira | 300.332-2-1 | Perito Criminal Classe D | 27/02 a 02/03/2026 | 24 (Adicional 30%) | 59,27 | 1.422,48 |
| Daniel Monteiro Tabosa | 300.324-8-9 | Perito Criminal Classe B | 27/02 a 02/03/2026 | 24(Adicional 30%) | 50,79 | 1.218,96 |
*** *** * PORTARIA N°150/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor YURI ROMEIRO GUEDES** , Perito Criminal, matrícula n° 300.014-6-X, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Itapipoca – CEGEIT, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 22 a 27 de março de 2026, com a finalidade de participar do Curso de Reconstrução Analítica de Sinistro de Trânsito – Turma I 2026, concedendo-lhe cinco diárias e meia no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), com adicional de 35% sobre cinco diárias e meia, totalizando R$ 1.066,68 (mil e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de março de 2026.
Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
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