DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026 141

PORTARIA CC 0019/2026-SETUR O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MATHEUS DE JESUS RAMOS BASTOS , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Desenvolvimento de Programas Turísticos, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular RAFAEL CARVALHO FERNANDES PEREIRA , em virtude de Férias, no período de 08 de Abril de 2026 a 17 de Abril de 2026. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 31 de março de 2026.

Eduardo Henrique Maia Bismarck SECRETÁRIO DO TURISMO

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N°216-C/2026 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117, Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora: SARAH PINTO DE HOLANDA matrícula n° 041113, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica n° 12/2026, firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, cujo objeto é realizar parceria entre os partícipes, visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, cursos de Pós-Graduação, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural e serviços de consultoria, dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

05º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROJETO APROVA+ ALECE)

PROCESSOS Nº08487/2025 E P006316/2026

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 177/2025, da profissional de educação FERNANDA MOREIRA DE SENA , inscrita no CPF sob o nº *.312.173, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos preparatórios para concursos públicos, por meio do Projeto Aprova+ Alece. Gestora: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: norma. [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Fernanda Moreira de Sena. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

36º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PROCESSOS Nº11175/2025 E P006591/2026

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, do profissional de educação GIORDANO BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE MOTA , inscrito no CPF sob o nº *.347.503-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestora: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Giordano Bruno Araújo Cavalcante Mota. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°12/2026

O PODER LEGISLATIVO ESTADUAL exercido pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ ( CE, art.45, caput), sediada à Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Fortaleza – CE, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, neste ato representada por seu Presidente, DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, com a interviniência da ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE , órgão integrante da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, regulada pela resolução n° 698, de 08/11/2019, com endereço à Rua Barbosa de Freitas, 2697, Aldeota, Fortaleza – CE, representada nesse ato, por seu Presidente Deputado Estadual SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO E O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, no estado do Ceará, exercido pela Câmara Municipal, com endereço na Rua Otalício Martins Rocha, n° 250, bairro Monsenhor Edson, CEP: 62.580-000, CNPJ: 02.346.843/0001-70, represenatdo por seu Presidente, CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA, CPF N° 651893, com interveniência da Escola do Legislativo, representada por seu Diretor, BRUNO RODRIGUES DA SILVEIRA FORTUNA, CPF N° 403103 resolvem firmar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. OBJETO; O presente acordo tem como objetivo realizar parceria entre os partícipes , visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. VALOR: Sem Ônus. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação Técnica terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026. SIGNATÁRIOS: Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, pela CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, o Presidente, CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA, e pela ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, o Diretor, Sr. BRUNO RODRIGUES DA SILVEIRA FORTUNA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

CORRIGENDA AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°08/2026

No Termo de Credenciamento nº 08/2026, publicado em 9 de março de 2026, folha 148, ONDE SE LÊ : Edital de Credenciamento nº 205/2025, do profissional de educação Gilmar da Silva Pereira, inscrito no CPF sob o nº .698.503- *, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. LEIA-SE : Edital de Credenciamento nº 177/2025, do profissional de educação Gilmar da Silva Pereira, inscrito no CPF sob o nº .698.503-*, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos preparatórios para concursos públicos por meio do Projeto Aprova+ Alece. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de março de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL