DOE 06/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº061 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2026

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ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 15 20260205112821 PAULO VICTOR DE SOUSA 16 20260205161428 PEDRO BORGES DE QUEIROZ 17 20260205174620 ROBERTHA LORETHA SOUSAN 18 20260209120103 ROMULO LUZ DA SILVA 19 20260205190726 YURI DE ALCANTARA MUNIZ

Fortaleza, 30 de março de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº7/2026 - DEP/DG/AESP

NUP Nº10041.001337/2026-59 CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL: CAPACITAÇÃO LABORATORIAL EM PROCESSAMENTO DE AMOSTRA BIOLÓGICAS EM PLATAFORMAS AUTOMATIZADAS – TURMA I/2026

Finalidade: Capacitar os SERVIDORES da Perícia Forense do Ceará, no domínio Laboratorial em Processamento de Amostras Biológicas em Plataformas Automatizadas tem como objetivo geral especializar os servidores da Perícia Forense do Ceará, na operação, gestão e validação de sistemas robóticos e plataformas de automação, visando a otimização do fluxo de análise de DNA e outros fluidos biológicos. Desenvolvimento do Curso: 27/04/2026 a 30/04/2026. Vagas: 15 (quinze) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE e PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e de apresentações e discussão técnica em grupo. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 27 de março de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

SECRETARIA DO TRABALHO

PORTARIA Nº15/2026 - SET . O SECRETÁRIO DO TRABALHO, Vladyson da Silva Viana, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VLÁDIA CAVALCANTE DA SILVA , ocupante do cargo de articuladora, DNS-2, da Secretaria do Trabalho, matrícula 3000017-X, a viajar a cidade de Barreirinha - MA, nos dias 25 a 28 de março de 2026, para assessoramento e participação na 149ª Assembleia Geral Ordinária do FONSET, portanto, faz-se jus a concessão de 3,5 diárias, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o montante de R$ 1.357,44 (mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), mais acréscimo no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), o deslocamento ocorrerá por meio terrestre, com veículo da frota desta secretaria, conforme as informações anteriormente e de acordo com os artigos 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com publicação no DOE em 04 de abril de 2024 e portaria de atualização dos valores de diárias nº 09/2026, com publicação no DOE em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho Nº 59100001.04.122.421.20224.03.339014.1.5009100000.0 SECRETARIA DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2026.

Vladyson da Silva Viana SECRETÁRIO DO TRABALHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05/2026

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO CONTRATADA: WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 07.340.993/0004-32. OBJETO: objeto do presente instrumento é a contratação para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250010 – CASA CIVIL, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto e os autos do processo administrativo n°59000.000368/2026-68. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 duzentos mil reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 59100001.11.122.421.20224.03.339033.1.5009100000.0.2.01. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: VLADYSON DA SILVA VIANA - SECRETÁRIO DO TRABALHO e HUGO HENRIQUE AURELIO DE LIMA - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.

Rodrigo Arruda COORDENADOR JURÍDICO

SECRETARIA DO TURISMO

PORTARIA CC 0018/2026-SETUR O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ELANE CRISTINA MATOS CLEMENTE SOARES , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Chefe, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Assessoria de Comunicação, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO, em virtude de Férias, no período de 31 de Março de 2026 a 29 de Abril de 2026. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 31 de março de 2026.

Eduardo Henrique Maia Bismarck

SECRETÁRIO DO TURISMO